Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : P.G.M.C. ADVOGADO : 342712/SP - Michele Rufino Sturion REQDO : R.C.C. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003904-55.2019.8.26.0451 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE IMPTTE : I.S.G. ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 42 2087504-49.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004276-04.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3254 (OAB 193534/SP) Processo 1015200-11.2018.8.26.0451 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - G.G.S. - M.E.S.P. - - H.P.S. - S.M.E.P.S. - Vistos. Reexaminando a sentença recorrida, mantenho o decidido por seus próprios fundamentos. Feitas as anotações necessárias no sistema de processa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 3119 Processo 3012349-38.2013.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Valdemir Ferreira de Araujo - Vistos. 1.- Documento de fls. 580: Ciência ao Ministério Público. 2.- Fls. 581/584: Compulsando os autos, observo que em nenhum momento a Defesa apresentou quesitos na forma de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3750 inversum”, pois sua conduta deve ser pautada pelo princípio da “máxima efetividade da Constituição”, conforme entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp nº 811.608/RS. Nesse sentido, ainda: “Educação Mandado de Segurança - Fornecimento de vaga em creche/pr