Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 746 FABIO ROBERTO CHAPARIM (OAB 386860/SP), RAFAEL ANGELO CHAIB LOTIERZO (OAB 92255/SP) Processo 1003434-04.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida Pavini Martins de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mariana Facca Galvão Fazuoli - (1) Ciên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1204 se deu porque sua proposta de preços não atendia aos parâmetros fixados no edital do certame, não se vislumbrando qualquer ilegalidade ou abusividade na conduta das autoridades coatoras, o pleito inicial não pode ser acolhido. Ante o exposto, DENEGO a segurança pleiteada. Sem condenação ao pagamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 806 decisão, desde que assinada digitalmente (vide lateral direita), como ofício a ser impresso e encaminhado pela serventia. No mais, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Intime-se. - ADV: FABIO ROBERTO CHAPARIM (OAB 386860/SP) Processo 1003794-36.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1549 Processo 1002848-64.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria de Fatima Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - - Fernando de Lima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, apenas para confirmar a tutela de urgência que determinou a internação da requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1178 Padovan Lian - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que se manifeste sobre a petição de fls. 239-240, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovando nos autos o cumprimento da tutela de urgên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 996 Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203,§4 do CPC e NSCGJ, ENCAMINHO estes autos à publicação para que o(a) autor(a) se manifeste sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC) em 15 dias. - ADV: LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA (OAB 368869/SP) Processo 1003179-12.2020.8.26.0296 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1073 será efetivado também mediante o atendimento de crianças de zero a cinco anos de idade em creches e pré-escolas. Tal norma de natureza constitucional é garantidora do direito de todas as crianças, com idade entre zero e cinco anos, de gozar de um atendimento educacional especializado para sua faixa et

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 968 advogado, via Diário da Justiça Eletrônico, nos termos do art. 679 do Código de Processo Civil, para que se manifeste a respeito dos presentes embargos. Certifique-se o teor da presente decisão nos autos principais. Intimem-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE NARDIM PEREIRA (OAB 51631/DF), FLAVIA BRUNACCI LOPES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 827 (não serão fornecidas na ocasião) e de álcool gel (estará disponível para uso). - O periciado deve apresentar obrigatoriamente documento pessoal de identidade com foto ao adentrar a sala de entrevista, assim como da sua Carteira Profissional. Dr. Ivan Ramos de Oliveira. - ADV: BRUNO BARROS MIRANDA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 805 ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP), VALTER LUIS LOURENÇO (OAB 411041/SP) Processo 1002912-11.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Jose Martins do Carmo Del Medico - Vistos. Ciente do teor do v. acórdão que anulou a sentença proferida e determino