Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3110 advertidas de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3110 advertidas de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2635 autora juntar cópia legível da certidão de nascimento no prazo de 5 dias. JULGO, ainda, PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o requerido no pagamento de pensão alimentícia equivalente a 33% de seus rendimentos líquidos, incidindo sobre férias, 13o salário, gratificações, adicionais e horas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2958 dos exequentes, sendo certo que não são obrigados a aceitá-lo. O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo, nos termos do art. 528, §7º do CPC. Assim, provide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1754 petição de fls. 129/132 e manifestação do Ministério Público de fls. 143/146, devendo efetuar o pagamento do débito em atraso, no prazo de 48 horas, sob pena de prisão. Quanto ao depósito judicial de fls. 107, está vinculado à conta judicial da 4ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2774 Processo 1014086-78.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - G.M.L.S. - - M.M.V.L. -Fls.101/107: Manifeste-se a parte contrária no prazo de 5 dias. - ADV: MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP), FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP) Processo 1014250-43.2018.8.26.0405 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2774 Processo 1014086-78.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - G.M.L.S. - - M.M.V.L. -Fls.101/107: Manifeste-se a parte contrária no prazo de 5 dias. - ADV: MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP), FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP) Processo 1014250-43.2018.8.26.0405 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2149 interessado providenciar a impressão e envio desta ao destino, quando de sua liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade, comprovando-se nos autos o protocolo. Desde logo, fica deferida pesquisa via Sistema Siel, mediante recolhimento da respectiva taxa, se o caso. Em sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2774 Processo 1014086-78.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - G.M.L.S. - - M.M.V.L. -Fls.101/107: Manifeste-se a parte contrária no prazo de 5 dias. - ADV: MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP), FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP) Processo 1014250-43.2018.8.26.0405 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3237 executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo