34 resultados encontrados para 1003913 29.2017.8.26.0405 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2634 COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para que proceda aos descontos, conforme acordo entabulado entre as partes, cuja copia segue em anexo. Deverá o patrono do alimentando providenciar a impressão e envio desta à empregadora. Ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública, se o caso. P
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2633 que o menor T. A. C., nascido aos 08.05.2017, é fruto do relacionamento havido entre C. V. C. dos S. e J. P. A. S., todavia, desde os 11 (onze) meses de idade, os autores cuidam do menor como se fosse seu filho em razão das dificuldades dos pais biológicos. Relataram que o menor também reconhece os autores
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2555 designação de audiência, enquanto que a autora deixou transcorrer “in albis” o prazo para manifestação. A Promotora de Justiça ofertou parecer às fls.88/90 pugnando pela parcial procedência do pedido. Eis o relatório. Fundamento e decido. Procede parcialmente o pedido. Com efeito, a necessidade d