Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3170 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.V.F. - P.H.F.S. - Manifeste-se a parte autora nos termos requeridos pelo Ministério Público, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: BRUNO SIMI BRAZ (OAB 364429/SP), JANAINA APARECIDA BASILIO (OAB 319451/SP), FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2753 protesto genérico não é suficiente para justificar a realização de instrução, às vezes desnecessária (nesse sentido: RT 505/103); e, ainda na mesma oportunidade devem apresentar em juízo o rol de testemunhas a serem ouvidas, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, informem se têm interesse na reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2976 a despeito do disposto nos §§ 2º, primeira parte, e 3º do artigo 98 do novo Código de Processo Civil. Por outro lado, ante a consonância e receptividade constitucional do quanto disposto na segunda parte do§ 2º do artigo 98 do mesmo Códex, antes de indeferir o pedido, autorizo a comprovação da al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2881 Processo 1003914-03.2017.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.O.A. - A.A.J. - Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. - ADV: MARIANA BUCANAS DE ALMEIDA (OAB 348641/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO WILSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3216 Armando Cunha, km 12, nesta cidade, adquirido pelas partes no ano de 2007 (fls. 13), deverá ser partilhado na proporção de 50% para cada um, podendo o requerido ajuizar ação própria para fins de indenização das benfeitorias, nos termos do art. 1255 do CC, ante a necessidade de instrução probatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2714 cartório ante a publicação no DJE de 24/07/2020, porquanto cessado o exercício nesta unidade judiciária, em razão do término de minha designação para esta Comarca e o faço sem proferir decisão, eis que o excesso de trabalho não proporcionou tempo hábil ao desvencilhamento de todas as tarefas pend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3168 Trata-se de ação de modificação de guarda proposta por MIRIAM BARRETO DE ALBUQUERQUE em face de NAIARA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA e HENRIQUE PASQUETTO, todos devidamente qualificados nos autos, alegando, em síntese, que é avó da menor ARETHA ALBUQUERQUE PASQUETTO, a qual vive sob seus cuidados desde o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2823 relato. D E C I D O. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 28 e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Ante o acordo celebrado, que revela a prática in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2932 Processo 0001413-64.2015.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.S.M. - Y.E.C. - Fica a parte interessada, CIENTE de que o processo encontra-se no cartório no prazo de 30 dias. - ADV: CRISTINA OSNIDI DE OLIVEIRA PADOVAN (OAB 469132/SP), MANOEL FERREIRA DE SOUZA (OAB 297819/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3210 mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do NCPC. Intime-se. - ADV: MARCELO LUIZ DE CARVALHO KONO (OAB 421605/SP), AMAURI