Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2872 SP) Processo 1003825-77.2017.8.26.0441 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Aparecido Polo - Pedro Polo Anote-se a prioridade na tramitação, tendo em vista os beneficios do Estatuto do Idoso.Regularize o autor sua representação processual, uma vez que consta na procuração interposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3088 meio de publicação da presente decisão no D.J.E. Intimem-se. - ADV: DAVI TELES MARÇAL (OAB 272852/SP) Processo 1003628-88.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum - Guarda - G.C.A.F. - L.R.D. - Vistos. Nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) à fls. 08 para patrocinar os interesses da parte autora e lhe concedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3606 observados por todos os sujeitos do processo, incluindo o uso ininterrupto de máscara nas dependências do fórum e durante toda a audiência. A impossibilidade justificada do comparecimento da parte ou testemunha deverá ser informada nos autos, com antecedência mínima de 05 dias, o seu e-mail pessoal, o qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3886 do artigo 98 do mesmo Códex, antes de indeferir o pedido, autorizo a comprovação da alegada insuficiência de recursos. Sendo assim, e para a análise do pedido de concessão dos benefícios da Lei nº 1.060/50, providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, a juntada de suas declarações de rendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5441 até 10 (dez) dias antes da data acima, por petição simples, informar seu desinteresse na conciliação, caso em que poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, do NCPC), sob pena de aplicação dos efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3493 Processo 1003455-64.2018.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.P.F.B. - M.F.B. - Junte o exequente os documentos faltantes, bem como esclareça se pretende executar o debito alimentar pelo rito de penhora ou prisão, conforme requerido pelo Ministério Público em sua cota de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3886 do artigo 98 do mesmo Códex, antes de indeferir o pedido, autorizo a comprovação da alegada insuficiência de recursos. Sendo assim, e para a análise do pedido de concessão dos benefícios da Lei nº 1.060/50, providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, a juntada de suas declarações de rendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 3077 os Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo por falta de maiores elementos sobre a condição econômica do(a) réu(ré), que serão devidos a partir da citação. CITE(M)-SE O(S) RÉU(S) (por carta precatória), com prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3082 do exposto, julgo procedente o pedido autoral, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a exoneração da prestação alimentícia devida por JOSÉ APARECIDO CAMPANINI em favor de AIDA ALDINA DE LOURDES OBRALI CONTRERAS. Condeno a requerida ao pagamento das custas e despe