Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1672 SP), VIVIANI BERNARDO FRARE SERRA (OAB 197995/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0600/2022 Processo 0002977-05.2018.8.26.0302 (processo principal 1001671-86.2015.8.26.0302) - Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1756 decretação de prisão do devedor de alimentos que considerem: a) o contexto epidemiológico local e a situação concreta dos casos no município e da população carcerária; b) o calendário vacinal do município de residência do devedor de alimentos, em especial se já lhe foi ofertada a dose única ou tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1538 de fatos e fundamentos jurídicos e é potencialmente útil a gerar provimento jurisdicional que adjudica o bem da vida pretendido. A legitimidade, por sua vez, se afere pelos partícipes da relação de direito material in statu assertionis narrada. Nesta linha José Carlos Barbosa Moreira doutrina que: “o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1059 segs e at. 367, §5º, todos do CPC. Intime-se as partes, através de seus patronos, para: a... No prazo de 15 dias contados da publicação do presente para juntada do rol de testemunhas, reiteração/aditamento de eventual rol existente e requerimento de depoimento pessoal, pena de preclusão e indeferimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1308 monetariamente a partir da data da publicação desta sentença, bem como acrescido de juros de mora legais desde a data da citação. Ante a sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais fixados dvocatícios sucumbenciais fixados em R$ 850,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1323 Carlos de Oliveira - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Designo audiência de conciliação para o dia 20 DE JUNHO DE 2022, ÀS 14:00 HORAS, que será realizada através do Cejusc, por videoconferência. Anote-se na pauta digital. Para viabilizar a realização da audiência por videoconferência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1139 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Primeiramente, pro