Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1544 prejudiciais para os interesses do exequente, o incidente deverá ter todas as partes processuais previamente e corretamente cadastradas, bem como seus respectivos procuradores para fins de intimação, e ser devidamente instruído com as cópias das principais peças processuais necessárias: as procurações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1118 Kristina Tiscoski - - Clodoaldo Luis Tiscoski - Vistos. Com relação ao benefício da assistência judiciária, dispõe o artigo 5º, inciso LXXVI da Constituição Federal: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. (grifo nosso). Portanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 901 despesas com os reparos realizados no imóvel após desocupação do réu, com correção monetária desde o desembolso e juros de mora desde a citação. Por força da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da conde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 424 2059208-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro de Botucatu; 3ª. Vara Cível; 1002080-18.2016.8.26.0079; Expurgos Inflacioná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 945 Hotéis Eireli - Presidente da Comissã de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguariúna - Vistos. Ante o decurso do prazo sem que o autor comprovasse o recolhimento das custas processuais inicias, determino o cancelamento da distribuição do feito, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1118 Kristina Tiscoski - - Clodoaldo Luis Tiscoski - Vistos. Com relação ao benefício da assistência judiciária, dispõe o artigo 5º, inciso LXXVI da Constituição Federal: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. (grifo nosso). Portanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 945 Hotéis Eireli - Presidente da Comissã de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguariúna - Vistos. Ante o decurso do prazo sem que o autor comprovasse o recolhimento das custas processuais inicias, determino o cancelamento da distribuição do feito, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 911 MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP) Processo 1003563-09.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Companhia Jaguari de Energia - Vistos. Verifico que a matéria não comporta, de pronto, a designação de audiência junto ao CEJUSC vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 945 Hotéis Eireli - Presidente da Comissã de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguariúna - Vistos. Ante o decurso do prazo sem que o autor comprovasse o recolhimento das custas processuais inicias, determino o cancelamento da distribuição do feito, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 880 encerrado o contrato, após quatro meses, o pagamento deveria ter permanecido com o fim de quitar o débito. Por derradeiro, a multa moratória de 20% não é abusiva ou implica vantagem exagerada, não se aplicando ao caso em comento a multa de 2% prevista no CDC para alguns contratos. Ante o exposto, REJEITO os