Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 149 Relator: Fernando Sastre Redondo, Data de Julgamento: 30/01/2019, 38ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 01/02/2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação de execução Decisão agravada que determinou o bloqueio permanente da conta bancária de titularidade do devedor Irresignação executado Regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 932 Lei n. 5474/68: A cobrança judicial deduplicataou triplicata será efetuada em conformidade com o processo aplicável aos títulos executivos extrajudiciais, de que cogita o Livro II do Código de Processo Civil, quando se tratar: II deduplicataou triplicata não aceita, contando que, cumulativamente: (a) haja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1000 os autos serão arquivados definitivamente/provisoriamente, de acordo o Comunicado CG nº 1789/2017, e somente serão desarquivados mediante pedido devidamente formulado e prévio recolhimento de eventuais custas de desarquivamento - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1237 para réplica. Decorrido o prazo de réplica, com ou sem sua apresentação, dê-se vista às partes para especificação de provas em 05 (cinco) dias, devendo do ato ser intimada a ré, ainda que revel, mas que se faça representar nos autos. Do mesmo modo, em respeito à ampla defesa, não havendo contesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 827 FAMILIA E SUCESSÕES) - Gael Borges Silva - que o autor/exequente se manifeste sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: ARIANE DE ANDRADE CAMARGO (OAB 382982/SP) Processo 1003122-57.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Thaís Bri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1171 Brancalhone - Vistos. Diante do entendimento do C. Superior Tribunal de Justiça consolidado no Tema nº 1058, no sentido de que a competência absoluta para apreciar ação fundada no direito fundamental da criança ao acesso à educação é da Vara da Infância e Juventude, remetam-se os presentes autos ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 888 Em consonância com os argumentos supramencionados e com os demais critérios usualmente utilizados pelos Tribunais pátrios, mormente em razão da pequena gravidade das lesões sofridas pelo autor, fixo a indenização no valor de R$2.000 (dois mil reais), valor que reputo justo e suficiente à reprovação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 849 advocatícios da outra parte que, nos termos do artigo 85, § 1º e § 2º do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) do valor da dívida. P.I. - ADV: LUIZ FERNANDO CUNHA (OAB 164133/MG), HENRIQUE PRADO MATILE (OAB 326403/SP) Processo 1003374-02.2017.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 873 com os honorários dos respectivos patronos. Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DETRAN e certidão de honorários em favor da advogada nomeada através do Convênio DPE/OAB. P.I. - ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), BERNARDO BUOSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1296 SP) Processo 1003701-44.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Jéssica Gabriela Camacho da Paixão - Ana Caroline Silva Santana - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 12/03/2018 às 10:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro