9 resultados encontrados para 1003920-81.2014.8.26.0322 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 941 DE FATIMA CAMPOS MARINHO - Processe-se sem efeito suspensivo. Dispensadas as informações. Intime-se o agravado para se manifestar no prazo de dez dias. - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Advs: Tatiany Contreras Chaves (OAB: 293195/SP) ANDREY DE FRANCISCHI COLETTA (OAB: 264341/SP) Nº 0100056-62.2014.8.26.9019 -
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 980 Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública do Estado, dispenso a audiência prévia de conciliação. Cite-se para, querendo, apresentar contestação em trinta (30) dias, contados da citação, sob pena de revelia. - ADV: JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/S
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1516 125677/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP) Processo 1002579-20.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios SONIA MARIA FERNANDES DA SILVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - À parte autora para dar seguimento ao feito. - ADV: M
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 965 que dos autos consta, julgo procedente a presente ação e condeno a(s) Requerida(s) a recalcular o Prêmio Incentivo a que tem direito a parte autora, de forma que passe a incidir sobre o cálculo do 13º salário e 1/3 de férias constitucionais, bem como a pagar-lhe as diferenças que forem apuradas na fa
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1090 depósito nos autos. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP) Processo 1003490-32.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios ISABEL CRISTINA TROMBINI - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Face a quitação
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1013 e não houve qualquer manifestação da requerida após isso. Anoto, de saída, que a imposição de multa -astreinte- para se evitar descumprimento de obrigação, é de boa cabida também em face da Administração Pública por inexistir mandamento legal que a impeça. Tanto assim que a matéria esta conso
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1201 houve qualquer manifestação da requerida após isso. Anoto, de saída, que a imposição de multa -astreinte- para se evitar descumprimento de obrigação, é de boa cabida também em face da Administração Pública por inexistir mandamento legal que a impeça. Tanto assim que a matéria esta consolidada
Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 975 em termos de prosseguimento da execução, até a presente data não se manifestou nos autos.. De acordo com o artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. Isto posto, JULGO