19 resultados encontrados para 1003923 29.2017.8.26.0161 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3168 Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CLEBER LIMA DA SILVA (OAB 238004/SP), AGUINALDO RANIERI DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 186305/SP) Processo 0011726-46.2018.8.26.0161 (processo principal 1012844-45.2015.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA -
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2640 Processo 0000688-86.2008.8.26.0161 (161.01.2008.000688) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Edivaldo Soares de Lima - Prefeitura Municipal de Diadema - Vistos. Em nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: WILCINETE DIAS SOARES (OAB 78756/SP), ANTONIO MOTOKAZU MASHIM
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2837 13 da Lei 12153/09 e Comunicado 394/2015. Descabe a condenação em verba honorária, na forma do art. 55 da Lei 9099/95. Int. - ADV: ANELISE PAULA GARCIA DE MEDEIROS SILVA (OAB 320125/SP) Processo 0014718-77.2018.8.26.0161 (processo principal 1011692-93.2014.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Fornecimen
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2912 217055/SP), CLEIDE APARECIDA RIBEIRO (OAB 212126/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP) Processo 0014426-92.2018.8.26.0161 (processo principal 1003039-97.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ludo Promoções e Eventos Ltda Me - PREFEITURA M
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5038 Processo 1003039-97.2017.8.26.0161 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Ludo Promoções e Eventos Ltda Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - Vistos. Fls. 200/204 conheço dos embargos porquanto tempestivos. No mérito os acolho porquanto a fixação do percentual de sucumbência ficou mesmo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3526 imagens do dia 07 de fevereiro de 2020, por volta das 09:30 hs, captadas por meio de circuitos externos de segurança, a fim de se constatar a dinâmica dos fatos que ensejaram o atropelamento relatado pela autora. Expeçam-se os competentes mandados, com urgência. 6. Não havendo caráter contencioso, dispen
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 2568 custas ou honorários por se tratar de procedimento perante o Juizado Especial. Sem reexame necessário, nos termos do art. 11 da Lei 12.153, de 22.12.2009.P.R.I.C. - ADV: DANILO DAVID MUNIZ PIRES (OAB 283009/SP), FERNANDO MARQUES ALTERO (OAB 250007/SP) Processo 1002311-56.2017.8.26.0161 - Procedimento Comum - Bas
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2981 em vista a certidão de fl. 11, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos