Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 ADVOGADO : 144170/SP - Altair Alecio Dejavite REQDO : P.M.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :1003917-19.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : W.R. ADVOGADO : 144170/SP - Altair Alecio Dejavite REQDO : P.M.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :1003918-04.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : C.J.N. ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1821 Processo 1003901-02.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Setuko Tanino Suganuma - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Ante a apelação apresentada pela parte autora, ao apelado para contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões, inerte a parte, ou após manifestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2019 Processo 1003809-87.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Maria Rosalina Marchi - Vistos. Ante a(s) apelação(ões) apresentada(s) nos autos, ao(s) apelado(s) para contrarrazões. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Apresentadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1869 Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP) Processo 1003923-26.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - David Edson Costa -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1748 instrumentalidade do processo, fixo, desde logo como ponto controvertido o preenchimento dos requisitos legais à concessão do benefício. 5. Como prova hábil, determino a realização de prova pericial médica, a qual é essencial para a aferição técnica da incapacidade. Quesitos judiciais: (a) A parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1714 Processo 1003031-20.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1687 JULGO EXTINTO o processo com arrimo nos artigos 485, inciso VI c.c. 321, parágrafo único c.c. 330, inciso III, todos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP) Processo 1003610-31.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2122 indisponibilidade dos bens no valor do dano consistente em R$ 8.490,00 (oito mil, quatrocentos e noventa reais). Os requeridos foram regulamente notificados (fls. 699, 701 e 770) e apresentaram defesas preliminares. Mário, GVAGAS e Edson formularam pedido de desbloqueio dos valores, mas a decisão que conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1976 sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1852 positivo, qual? (b) Quando se iniciou a patologia e a incapacidade? (c) Há incapacidade total ou parcial para o trabalho? Por qual razão? (d) A parte autora apresenta condições de restabelecimento e retorno ao trabalho? (e) A parte autora tem condições de desempenhar outras funções? (f) objetivamente