Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1340 Nº 1003871-83.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apelada: Marli Aparecida Chaves - Vista à(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 956 Processo 1003710-06.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Zaira Venere - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. - ADV: ALINE BORTOLOTTO COS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 963 do óbito. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 18/02/2019, às 15:30 hs. O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de dez dias da presente decisão, sob pena de preclusão. A testemunha deverá ser intimada pela própria parte, por carta com aviso de recebimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2560 Univen Refinaria de Petroleo Ltda. - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE PREQUESTIONAMENTO AUSENTE VÍCIO NA DECISÃO COLEGIADA, NÃO SE ADMITEM EMBARGOS COM O FIM ÚNICO DE PREQUESTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2560 Univen Refinaria de Petroleo Ltda. - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE PREQUESTIONAMENTO AUSENTE VÍCIO NA DECISÃO COLEGIADA, NÃO SE ADMITEM EMBARGOS COM O FIM ÚNICO DE PREQUESTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 881 Processo 1003642-90.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Rosemary de Fatima Marcodes Pinheiro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença - Genérica - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP) Processo 1003923-12.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Irredutibilidade de Venc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 967 Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público; Foro de São Carlos -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 14/03/2017; Data de Registro: 14/03/2017)””APELAÇÃO. DIREITO À SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. Fornecimento de prótese auditiva. Necessidade manifesta. Dever comum dos entes federados. Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 909 a existência de união estável na época do óbito. - Os documentos apresentados não comprovaram de forma bastante a união estável da autora com o de cujus. Benefício indevido. - O ônus respectivo, respeitante à produção de prova suficiente e segura, cabia, induvidosamente, à parte autora, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1066 até a data da prolação da sentença, consoante § 2º do artigo 85 do Código de Processo Civil, orientação desta Turma e nova redação da Súmula n. 111 do Superior Tribunal de Justiça. No tocante às custas processuais, no Estado de São Paulo, delas está isenta a Autarquia Previdenciária, a teor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 967 Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público; Foro de São Carlos -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 14/03/2017; Data de Registro: 14/03/2017)””APELAÇÃO. DIREITO À SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. Fornecimento de prótese auditiva. Necessidade manifesta. Dever comum dos entes federados. Di