15 resultados encontrados para 1003929-98.2019.8.26.0441 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 REQTE : Rose Mary Barbosa ADVOGADO : 184774/SP - Marcelo Pasquato REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE VARA:2ª VARA PROCESSO :1003925-61.2019.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rosmari Autora Costa ADVOGADO : 405847/SP - Diego Sevilha Alves REQDO : Universidade Brasil VARA:1ª VARA PROCESSO
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 REQTE : Rose Mary Barbosa ADVOGADO : 184774/SP - Marcelo Pasquato REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE VARA:2ª VARA PROCESSO :1003925-61.2019.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rosmari Autora Costa ADVOGADO : 405847/SP - Diego Sevilha Alves REQDO : Universidade Brasil VARA:1ª VARA PROCESSO
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2769 entendimento que A prova exclusivamente testemunhal não basta à comprovação de atividade rurícola, para efeito de obtenção de benefício previdenciário” (Súmula 149, STJ). Competia à parte autora comprovar o preenchimento de todos os requisitos legais para a concessão do benefício, fato constituti
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2789 serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do § 3º do art. 1010 do CPC, e nos termos do Comunicado CG nº 916/2016 (DJE de 23/06/16, p. 9). - ADV: MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP) Processo 1003569-66.2019.8.26.0441 - P
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3325 ser certificado nos autos, independentemente de sua apresentação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre eventual defesa e documentos apresentados esclarecendo, ainda, se pretende ou não fazer prova em audiência e a respeito de qual (ou quais) fato(s) que consider
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3139 Processo 1003702-16.2016.8.26.0441 - Ação Civil Pública Cível - Saúde - Ministério Público do Estado de São Paulo - Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Vistos. Em face da petição do credor, que noticia a satisfação integral da obrigação (fls. 234), com fundamento no ar
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3479 Processo 1002385-75.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Sandra Maria de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante a negativa do perito nomeado às fls. 67, nomeio em substituição a perita médica Mônica Montemor Bertazo. Intime-se a perita para informar se aceit
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2421 Processo 0002348-65.2019.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Victor Hugo Fagundes Guimarães - Junte a parte credora a este incidente cópias da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento da ação principal. Intime-se. - ADV:
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3139 Processo 1003702-16.2016.8.26.0441 - Ação Civil Pública Cível - Saúde - Ministério Público do Estado de São Paulo - Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Vistos. Em face da petição do credor, que noticia a satisfação integral da obrigação (fls. 234), com fundamento no ar
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3107 Manifeste-se a autora em relação à impugnação às fls. 247/248, bem como dê-se ciência à perita nomeada. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB 203853/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP) Processo 1003929-98.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Perman