Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2724 ADVOGADO : 363784/SP - Rafaela Santana dos Santos EXECTDO : Aparecido Alexandre VARA:2ª VARA PROCESSO :1003924-74.2018.8.26.0356 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS ADVOGADO : 363784/SP - Rafaela Santana dos Santos EXECTDO : Jorge da Cunha Filho VARA:1ª VARA PROCESSO :1003925-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2740 disposto no art. 7º, inciso II da Lei 12.016/2009, dê-se ciência à Procuradoria do Município de Mirandópolis, enviando-lhe cópia da petição inicial, para que, querendo ingresse no feito. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor da parte autora. Anote-se. Intimem-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1753 de valor COMPLEMENTAR referente às taxas de mandato devidas, uma vez que, nos termos do art. 48, da Lei Estadual n. 10.394/1970, a taxa de mandato é devida por mandante, considerando-se o casal um único mandante, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Intimem-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2067 Diante do teor da certidão de fl. 225, DEFIRO o levantamento da quantia bloqueada pelo Sistema Bacenjud (fls. 20/205), em favor da parte exequente, expedindo-se, para tanto, o respectivo Mandado de Levantamento Eletrônico MLE. Fica a parte exequente cientificada de que, nos termos do Comunicado Conjunto n. 40

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2007 prosseguimento do feito.”. - ADV: ALIETE NAKANO NAGANO (OAB 161944/SP), JOSE RENATO MONTANHANI (OAB 136790/ SP) Processo 0001619-32.2021.8.26.0356 (processo principal 1000603-94.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Aparecida Antonio - Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2492 exequente, em termos de prosseguimento do feito, de modo a requerer o que de direito. Intimem-se.(Resultado: BLOQUEIO SISBAJUD NEGATIVO, nenhum valor bloqueado.) - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP) Processo 1000907-64.2017.8.26.0356 (apensado ao processo 1001865-79.2019.8.26.0356) - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1890 Processo 1003012-43.2019.8.26.0356 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Ricardo José Spuner Pardinho - Carlos Weverton Ortega Sanches - Vistos. Primeiramente, esclareço que, em demandas que busquem o fornecimento de medicamento pelo Poder Público, o Superior Tribunal de Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2221 (OAB 107064/SP), ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 1002293-61.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Tassia Auto Posto Ltda - Paulo Roberto Pereira - Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por TASSIA AUTO POSTO LTDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1771 Civil. Ressalte-se que a purgação da mora condiciona-se ao pagamento da integralidade da dívida pendente, expressão esta que compreende todo o valor do contrato, a incluir parcelas vencidas e vincendas. Nesse sentido, o C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento de Recurso Especial nº 1.418.593/MS, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2741 Processo 1003932-51.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Otavio de Oliveira - Espolio de Nelson Tamboreli - - Espolio de Liodete Tamboreli Monzani - - Antonio Tamboreli e outros - “Deverá, o requente, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as despesas referente à citaç�