18 resultados encontrados para 1003936 11.2017.8.26.0296 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1250 de poupança, tendo em vista que o STF declarou constitucional o disposto no artigo 1º-F da Lei 9.494/1997 com a redação dada pela Lei 11.960/2009.Considerando a sucumbência majoritária, condeno o instituto réu ao pagamento dos honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 908 de determinar a remessa dos autos para reexame necessário, pois o valor da condenação não excede a alçada.” - ADV: ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP) Processo 1003918-87.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Edna de Fátima Moretto - PREFEITURA MUNICIPAL DE
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 916 se o INSS via portal eletrônico, em conformidade com o Com 1383/2018. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP) Processo 1003936-11.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Mirian Bueno da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério P�
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 824 para que, querendo, apresentem manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: EDMILSON DE SOUZA CANGIANI (OAB 189523/SP), BRUNO DAS NEVES JANAS (OAB 428995/SP), CARLOS HENRIQUE DE GODOI (OAB 379020/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP) Processo 1003807-40.2016.8.26.02
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 847 da controvérsia prescinde da produção de outras provas. O pedido inicial é improcedente. Como é cediço, a obtenção de qualquer benefício previdenciário está sujeita a certos requisitos. De modo geral, isto é, pertinentemente a todos os benefícios, os requisitos fundamentais são três: a) qualid
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 783 Processo 1003936-11.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Mirian Bueno da Silva - Instituto Nacional da Seguridade Social - Vistos. Ante a documentação juntada aos autos intime-se a perita nomeada para que conclua o laudo pericial. Intime-se. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1003 diversos registros urbanos na CTPS apresentada (fls. 79-95). Réplica (fls. 105-117). Determinada a especificação de provas, a parte autora postulou a produção de prova testemunhal, ao passo que o INSS permaneceu inerte (fls. 122-123 e 124). O feito foi saneado e, na audiência de instrução, restou preju