9 resultados encontrados para 1003937-07.2021.8.26.0344 - data: 12/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDA : Giovanna de Lima Lopes VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1003920-68.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Glayson Mazetti de Souz
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2086 ficará à disposição da parte interessada para retirada em Cartório. - ADV: DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO (OAB 350398/ SP), RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP) Processo 1000010-33.2019.8.26.0593 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - V.M. - F.S.M. e outro - CIÊNCIA às partes da mensagem eletrônic
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1663 Residenciais Casablanca - Mandado nº: 344.2021/026831-5 Situação: Emitido em 03/09/2021 16:42:13 Local: Cartório da 5ª. Vara Cível citação - ADV: NELSON CARRILHO (OAB 65018/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP) Processo 1002810-68.2020.8.26.
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1657 Aposentadoria Data início do Benefício(DIB): 25/06/2021 Renda Mensal Inicial (RMI): A calcular P. I. Oportunamente arquivemse os autos. - ADV: CLARICE DOMINGOS DA SILVA (OAB 263352/SP) Processo 1002346-15.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Jl Torrefacao de Amendoim Eireli Me
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1996 SOARES DE SOUZA NETO (OAB 79561/SP), ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 417680/SP) Processo 1003050-23.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Geraldo de Aleluia Banco BMG S/A - Vistos. Preceitua o § 4º, inciso I, do art. 334, do CPC, que a audiência não será reali
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2010 Os Embargos Declaratórios, embora, em princípio, não tenham efeito modificativo, podem, contudo, em caso de erro material ou em circunstâncias excepcionais, ser acolhidos para alterar o resultado anteriormente proclamado (STF, RE 59.040). Ante o exposto, acolho os embargos, com efeitos modificativos, para a
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1937 da obrigação, que resulta do seu inadimplemento e da ausência de termo, condição ou contraprestação. A prova de exigibilidade dá-se geralmente pelo simples transcurso da data de vencimento ou da inexistência de termo ou condição (Manual de direito processual civil. Daniel Amorim Assumpção Neves. 2ª
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1680 Recursos Especiais Repetitivos (Tema 1.016), no bojo do ProAfR no Recurso Especial nº 1.716.113/DF, Relator Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, cuja Ementa do julgamento proferido em 04/06/2019 é a seguinte: PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/2015)