Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2990 provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. PRETENSÃO DO AUTOR AGRAVANTE À INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. NÃO ACOLHIMENTO. PEDIDO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. MERA EXISTÊNCIA DE JULGADAS EM SENTIDO DIVERSO QUE NÃO JUSTIFICA A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE. MATÉRIA QUE PRECISA SER APENAS DE DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2000 CORSI (OAB 255173/SP) Processo 1002605-87.2017.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 40067596320138260451 - 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES) - L.S.Z. - Vistos.Cumpra-se, servindo a Precatória de fls. 01 como mandado.Instrua-se o Mandado com os documentos descritos na Precatória.Após, comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1958 Processo 1003857-28.2017.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.C. - - G.C.F.C. - Vistos.Defiro a gratuidade processual. Anote-se.Trata-se de ação de divórcio consensual em que pretendem os requerentes seja homologado o acordo contido na petição inicial (fls. 01/05), decretando-se o divórcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2253 contido na petição inicial (fls. 01/05), decretando-se o divórcio do casal.BREVE RELATO. DECIDO.Os requerentes pediram divórcio direto consensual. O requerimento satisfaz as exigências da Lei 6.515/77 combinada com o artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1.988, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2260 o critério acima estabelecido, fixo o valor da indenização na base de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), o qual se encontra dentro dos limites elencados e não se mostra abusivo. Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de declarar a inexistência de débito da autora referente ao valor do contrato e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1668 em favor do requerido.Em que pese os argumentos lançados, não vislumbro presentes, por ora, os requisitos ensejadores da concessão da tutela antecipada, notadamente no que se refere ao dano irreparável. Nessa linha, enfatizou o Tribunal de Justiça de São Paulo:”Ação revisional de alimentos. Inadmissib