Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 528 Torres (OAB: 415431/SP) (Procurador); Interessado: Secretário Municipal de Cultura; Advogada: Rachel Mendes Freire de Oliveira (OAB: 196348/SP); 1074250-17.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação /

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 528 Torres (OAB: 415431/SP) (Procurador); Interessado: Secretário Municipal de Cultura; Advogada: Rachel Mendes Freire de Oliveira (OAB: 196348/SP); 1074250-17.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação /

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 971 Fernandes (OAB: 183507/SP); Advogado: Eduardo Martelini Daher (OAB: 206486/SP); Apelada: VIVIANE DE PAULA SILVA CORREA; Advogada: Maria Rita Evangelista da Cruz Silva (OAB: 86006/SP); Interessado: Mapsolo Engenharia Ltda; Advogado: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 971 Fernandes (OAB: 183507/SP); Advogado: Eduardo Martelini Daher (OAB: 206486/SP); Apelada: VIVIANE DE PAULA SILVA CORREA; Advogada: Maria Rita Evangelista da Cruz Silva (OAB: 86006/SP); Interessado: Mapsolo Engenharia Ltda; Advogado: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1288 do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Para expedição do ofício RPV, deverão os Requerentes juntar aos autos as cópias dos autos principais e do cumprimento de sentença mencionadas na certidão acima. - ADV: ESTELA RIGGIO (OAB 313057/SP), E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1427 - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contrarazões. O juízo de admissibilidade recursal e os efeitos de processamento do(s) recurso(s) são matérias de competência do juízo ad quem. Após, certificando-se eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1214 Medicamentos - Paula Maria das Chagas - Secretário Municipal de Saúde de Jundiaí - Vistos.I. Aguarde-se a interposição de recurso voluntário ou o decurso de prazo, anotando-se que o caso é de reexame necessário.Oportunamente, em não havendo recurso voluntário, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2574 objetivamente e suficientemente claro, no sentido da necessária inexistência de eventuais outros fármacos disponibilizados pelo SUS para tratamento da doença experimentada pela parte ou de que o tratamento para tanto disponibilizado pelo SUS é aqui concretamente ineficaz (bem como por que razões técni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1280 se o que segue: a) a delimitação da seguinte tese controvertida: “questão atinente à inclusão da Tarifa de Uso do Sistema Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS”; b) a suspensão de todos os proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2724 NORMATIVO.INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE REPARAÇÃO MORAL. VALOR FIXADO DE MODO ADEQUADO, PELO QUE DEVE SER MANTIDO. HONORÁRIOS FIXADOS SOBRE O VALOR DA CAUSA E NÃO SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. REFORMA, NESSE ASPECTO, QUE SE IMPÕE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO REFORMADA NESSE PONTO. STF JULGOU EM 20.09.2017 O RE N