8 resultados encontrados para 1003939-51.2021.8.26.0481 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3991 independentemente de nova intimação, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/ SP) Processo 0003588-28.2003.8.26.0481 (481.01.2003.003588) - Inventário - Inventário e Partilha - Stephen Ribeiro - Os autos encontram-se a disposição em cartório pelo prazo de 30 dia
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 4208 SANTOS MARTINS (OAB 357912/SP), ANDRE ARAUJO DE SIQUEIRA (OAB 351794/SP) Processo 1002987-72.2021.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.S. - M.A.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, sobre o decurso do prazo para oferecimento de contestação. Especifiquem as
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3547 JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), RÉU REVEL (OAB A/RR) Processo 1003939-51.2021.8.26.0481 - Monitória - Cheque - Maria Albina Lopes Paim - Feito nº 2021/002313 No caso em apreço, o autor afirma, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do réu o pagame
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3973 2015, p. 203, Novo Código de Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais). Já o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo devem ser entendidos como aquele perigo/risco que a demora no oferecimento da prestação jurisdicional representa para a efetividade da jurisdição, de mod
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9424 Ficando isento do pagamento de custas e despesas processuais (art. 6º da Lei Estadual 11.608/03). Sentença não sujeita a reexame necessário (artigo 496, §3º, inciso I, do Código de Processo Civil), pois o valor da condenação, ainda que apurada em liquidação, não ultrapassará 1.000 salários míni
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3910 nem intermitente, com agentes físicos nocivos à saúde e à integridade física, porém não recebe adicional de insalubridade. Dessa forma, pretende a condenação da requerida ao pagamento de adicional de insalubridade a ser calculado sobre os vencimentos do cargo efetivo, incluindo quinquênio e sexta p
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4083 nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.. Portanto, são condições necessárias à concessão desses benefícios: 1) qualidade de segurado, 2) carência de 12 contribuições mensais - quando exigida (art. 25, I, da Lei 8.213