Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1868 1.021.285 Execução de Sentença controle nº 1594 JP x ALTINO SALUSTIANO Fls. 95 Vistos. Requisite-se ao Centro de Saúde do Município de Parapuã-SP, para fins de que o sentenciado ALTINO SALUSTIANO, RG nº 78879936, seja submetido a exame pericial para constatar se ele realmente está com alguma doença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 2046 Cível, enquanto não instalados os Juizados Especiais da Fazenda Pública. Inteligência do artigo 2º, § 4º, da Lei nº 12.153/09. Conflito procedente. Competência do Juízo suscitante.” “0127363-19.2013.8.26.0000 Conflito de competência / Fornecimento de Medicamentos Relator(a): Desembargador Decano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1954 CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), MANOEL ANTONIO PEREIRA (OAB 167757/SP) Processo 1003020-34.2014.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.F.P. - - M.I.F.P. N.J.P. - Vista dos autos aos exequentes para, em 05 dias, se manifestarem quanto o oficio de págin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2225 providência requerida pelo Ministério Público a fls. 57, visto que o réu é revel, conforme fls. 30. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência da ação formulada a fls. 50. Por consequência, declaro EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2166 Ourinhos - Vistos. Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, redesigno o ato às fls. 285 para o dia 09 de março (03) de 2016, às 14:00 horas. Intimem-se novamente as partes e as testemunhas oportunamente arroladas, independentemente de novo recolhimento. Intime-se. - ADV: DANIEL MARQUES DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1857 Fórum. Cite-se o réu com as advertências legais, constando no mandado que o prazo de contestação, de 15 (quinze) dias, fluirá somente após a realização da audiência acima designada. Notifique-se o autor pessoalmente. Intime-se. - ADV: DIEGO THEODORO MARTINS (OAB 301269/SP) Processo 1004654-31.2015.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2225 atende ao pedido, apenas com a ressalva do Código de que é um julgamento provisório, e não definitivo” (In, obra do autor citado, “DA AÇÃO MONITÓRIA E DA TUTELA JURISDICIONAL ANTECIPADA”, Malheiros Editores, página 51). Saliento que por ocasião da sentença, se procedente o pedido, nada impede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2260 Processo 1001771-14.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Regina Celia Sanfelice da Silva - Fernando Antonio da Silva - - Município de Ourinhos - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e ordeno ao MUNICÍPIO DE OURINHOS que disponibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1791 o pedido liminar que está fundado apenas em alegações unilaterais dos autores. Oficie-se ao Conselho Tutelar de Ourinhos requisitando informações acerca da existência de procedimento envolvendo as crianças, após o que o pedido liminar poderá ser reapreciado. 3. Designo audiência prévia de concili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2096 decorrente de norma de organização judiciária e do art. 2º, § 4º, da Lei nº. 12.153/09, sendo, portanto, declinável de ofício quando inobservada. Precedentes desta C. Câmara Especial. Conflito procedente, para declarar competente o Juizado Especial Cível da Comarca de Embu das Artes, com determina