Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 REQDO : Banco Ficsa S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003950-42.2020.8.26.0408 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE ADVOGADO : 375307/SP - Karine Silva de Luca EMBARGDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 234 1010666-15.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1010666-15.2022.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2299 1003846-61.2021.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO THOMÉ; Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003846-61.2021.8.26.0587

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2380 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Santa Maria Agropecuária Sorocaba Ltda.; Advogado: Marcel Schinzari (OAB: 252929/SP); Apelado: Município de Votorantim; Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2261 Camargo Padovani - Apelada: Lucia Helena Vilella de Camargo (Espólio) e outros - Magistrado(a) Percival Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V.U. Declara convergente o 2º juiz. - SERVENTIA EXTRAJUDICIAL INDENIZAÇÃO POR DEMISSÃO IMOTIVADA APLICAÇÃO DO PROVIMENTO CGJ Nº 14/1991 AOS SERVIDORES QUE NÃO OPTARAM PELO REGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2398 Em consequência, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença por ausência de título. Condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da execução. Oportunamente, arquivem-se, observando-se queas custasfinais estão a cargo da exequente, que é