TJSP 08/07/2022 - Pág. 2380 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
2380
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Santa Maria Agropecuária Sorocaba Ltda.; Advogado: Marcel Schinzari
(OAB: 252929/SP); Apelado: Município de Votorantim; Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003844-87.2021.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro de Mogi Guaçu; 2ª vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003844-87.2021.8.26.0362; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: V/HB) (Procurador);
Apelado: Cicero Alexandre Tavares de Quadros; Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003846-61.2021.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO THOMÉ; Foro
de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003846-61.2021.8.26.0587; ITBI - Imposto de Transmissão
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Fohat Patrimonial Administração de Bens Ltda; Advogado: Antonio Hamilton de
Castro Andrade Junior (OAB: 71797/SP); Apelado: Município de São Sebastião; Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB:
279269/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1003877-68.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO
GRACCHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 100387768.2020.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: ROSANA RODRIGUES PEREIRA; Advogado: Samuel Solomca Junior
(OAB: 70756/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1003951-27.2020.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; TORRES
DE CARVALHO; Foro de Ourinhos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1003951-27.2020.8.26.0408;
Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante: Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos - Sae; Advogada: Karine
Silva de Luca (OAB: 375307/SP); Advogada: Aline Simões Baldini (OAB: 374017/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003963-25.2018.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro de Atibaia; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1003963-25.2018.8.26.0048; Municipais; Apelante:
Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelado: MUNICÍPIO DE ATIBAIA; Advogado:
Miguel Ferreira dos Santos (OAB: 226063/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003975-34.2021.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO PELEGRINI;
Foro de Atibaia; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003975-34.2021.8.26.0048; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Rosemara dos Santos; Advogada: Ana Julia Brasi Pires Kachan (OAB: 180541/SP); Advogada: Natali Verônica Trentin Araujo
(OAB: 358795/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Raquel Carrara Miranda de Almeida Prado
(OAB: 171339/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004015-20.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI;
Foro de São Bernardo do Campo; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004015-20.2021.8.26.0564; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Rubens Cruz dos Santos; Advogado: Carlos Fernando de Oliveira Morena (OAB: 143393/SP); Advogado:
Francisco Neuton Gomes de Almeida (OAB: 140581/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Erico
Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004167-68.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI;
Foro de São Bernardo do Campo; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004167-68.2021.8.26.0564; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Francisco Nacelio Neo; Advogado: Antonio Wender Pereira (OAB: 305274/SP); Advogado: Nelson Rovarotto
Junior (OAB: 318762/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Cássia Cristina Rodrigues (OAB:
203834/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
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