9 resultados encontrados para 1003956-06.2014.8.26.0361 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1203 EXECTDO : P.M.S.J. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1003955-21.2014.8.26.0361 :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO : E.A.S. : 121518/SP - Maria Dinaura de Oliveira Rodrigues PROCESSO :0007423-10.2014.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cláudia Sou
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1768 Processo 1003956-06.2014.8.26.0361 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Elson Mendes da Silva - Banco Volkswagen - Vistos. Foi determinado ao autor providenciar o regular andamento ao feito, pois sequer houve a citação do requerido. O prazo transcorreu em branco. Determinada intimação
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2290 Nesse sentido: Embargos de declaração em recurso extraordinário. 2. Direito Constitucional. Anistia. Art. 8º do ADCT. Extensão. Promoções e indenizações pertinentes a carreiras de servidores públicos e empregados. Precedentes. 3. Confisco decorrente de sanção pela prática de enriquecimento il
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1653 apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio.” Isto porque, nos termos do § 2o, do mesmo artigo, o imposto de transmissão deverá ser objeto de lançamento administrativo.Ne
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1550 ao julgamento no estado em que se encontra o processo (CPC, art. 330, I), bastando os documentos que constam dos autos. Há nos autos documentos que demonstram o erro no sobrenome da genitora da requerente em sua certidão de nascimento. Verificando a documentação acostada, verifica-se que genitora possui o
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1687 Educadores S/s Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LAUREN SOARES MELO (OAB 345511/SP), RENE FREDERICO DE ALMEIDA E MELO (OAB 350199/SP) Processo 1003638-23.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Condomínio Residenc
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1259 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar, e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a fa
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1504 previsto no art. 1.666 do CC. Os valores existentes em contas das partes até o dia da separação de fato, devem ser partilhadas em igualdade, cabendo, quando da efetiva composição dos valores, se valerem de extratos de movimentação bancária ou mesmo por requisição do Juízo via Bacenjud, relativamen