Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005631-36.2021.8.26.0271 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fernanda Rocha Camargo de Almeida ADVOGADO : 433925/SP - Queila Saadia Ribeiro Farias Lima REQDA : Magazine Luiza S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005633-06.2021.8.26.0271 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 PROCESSO :1003957-26.2021.8.26.0270 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sonia Rodrigues Ribeiro ADVOGADO : 276167/SP - Paulo de La Rua Tarancon REQDO : Prefeitura Municipal de Itapeva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003960-78.2021.8.26.0270 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 969 - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Caso tenha a parte ré alegado sua ileg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 444 Processo 1003937-35.2021.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Eduardo Maschietto - Desse modo, INDEFIRO o pedido de liminar. Tendo em conta a situação de calamidade devido à pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), a fim de evitar a exposição das partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 684 em 100% do valor máximo da tabela do Convênio OAB/Defensoria Pública. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO. - ADV: MARCELO ALVES DOS SANTOS (OAB 416828/SP) Processo 1003597-54.2022.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Gerson Rodrigues Couto - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 340 fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CARTA PRECATÓRIA. A própria parte deverá providenciar a impressão da presente, juntamente das peças necessárias, e sua distrib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 491 (IPVA, seguro DPVAT e taxadelicenciamento), cobrados do autor. Julgo, ainda, IMPROCEDENTE o pedido de dano moral. Por fim, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação aos réus BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, ESTADO DE SÃO PAULO e DETRAN, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Apesar da su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 755 exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE A DEMANDA, de modo a: 1) REGULAMENTAR o direito de visitas do requerido ao filho menor da seguinte maneira: a) em finais de semana intercalados e que o menor não pernoite na casa do Requerido; b) Que nos feriados nacionais de