Caderno 1 - Administrativo ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2790 14 CÂMARA DOS PRESIDENTES Agravos Internos Embargos Decl. Rec. Especial Rec. Extraordinário Agravos Total 6 26 0 1 1 0 1 2 0 3 8 32 INFORMAÇÕES AOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STJ E STF) Habeas Corpus, Reclamações e outros 1.344 1.675 16 4 0 0 3 23 48 5 1 3 6 63 1.444 4.463 SEÇÃO II CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Subseção III - Entrad

Caderno 1 - Administrativo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2791 7 Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos SEMA 1.1 PROCESSOS ENTRADOS EM 15/04/2019 1041163-62.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003989-10.2018.8.26.0505 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : E.B.R. ADVOGADO : 388675/SP - Jônatas Augusto Barros REQDO : U.H.S.S. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RIBEIRÃO PIRES EM 05/10/2018 PROCESSO :100399

Caderno 1 - Administrativo ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2871 28 12. Nº 1003834-93.2018.8.26.0347 – APELAÇÃO – MATÃO – Relator: Pinheiro Franco – Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo. Apelada: Prefeitura Municipal de Matão. Advogado: MAURICIO DA SILVA MIRANDA – OAB/SP nº 249.464. – Deram provimento à apelação e julgaram procedente a dúvida, com observação, v.u. 13. N

Caderno 1 - Administrativo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2869 31 AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA (PROCESSO DIGITAL) 03. Nº 17.569/2016 – Doutor RAFAEL SALOMÃO OLIVEIRA, Juiz de Direito Titular da Comarca de Palmeira D’Oeste. DÚVIDAS REGISTRÁRIAS – PROCESSOS DIGITAIS 04. Nº 1001042-24.2018.8.26.0362 – APELAÇÃO – MOGI-GUAÇU – Relator: Pinheiro Franco – Apelante: José Roberto Bevini. Apelad

Caderno 1 - Administrativo ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2882 12 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001148-39.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Condominio Bosque das Colinas - Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 74 com a indicação dos endereços completos, as citações e cientificações de acordo com as informações cartorárias; Juntar declarações da Eletropaulo, informando desde quando a eletricidade foi ligada na residência de responsabilidade da parte autora, além de comprovas e correspondências que comprovem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 987 executado não comporta acolhimento. Com efeito, deve ser observado que o item 413 do Capítulo XX, das NSCGJ, dispõe que: 413. As indisponibilidades averbadas nos termos do Provimento CG. 13/2012 e CNJ nº 39/2014 e na forma do § 1º, do art. 53, da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, não impedem a inscri�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1790 processos diversos, em trâmite pela 16ª Vara Cível da Comarca de Curitiba e 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Campinas, cuidando-se a última de execução fiscal promovida pela União. Os cancelamentos devem ser determinados por quem os ordenou, tanto que a carta de adjudicação viabiliza unicamente o cancelamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 129 RELAÇÃO Nº 0175/2019 Processo 1003970-04.2018.8.26.0505 - Dúvida - Registro de Imóveis - Lauro Yukio Akao - Vistos. Cuida-se de consulta formulada pelo Sr. Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Ribeirão Pires, visando obter manifestação judicial acerca da possibilidade de registro de título apr