TJSP 14/08/2019 - Pág. 31 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XII - Edição 2869
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AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA (PROCESSO DIGITAL)
03. Nº 17.569/2016 – Doutor RAFAEL SALOMÃO OLIVEIRA, Juiz de Direito Titular da Comarca de Palmeira D’Oeste.
DÚVIDAS REGISTRÁRIAS – PROCESSOS DIGITAIS
04. Nº 1001042-24.2018.8.26.0362 – APELAÇÃO – MOGI-GUAÇU – Relator: Pinheiro Franco – Apelante: José Roberto
Bevini. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mogi-Guaçu. Advogado: JOSÉ EUGÊNIO DA SILVA OAB/SP nº 117.273.
05. Nº 1001148.39-2018.8.26.0506 – APELAÇÃO – RIBEIRÃO PRETO – Relator: Pinheiro Franco – Apelante: Condomínio
Bosque das Colinas. Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Ribeirão Preto. Advogados: ROBERTO DE
ALMEIDA GUIMARÃES – OAB/SP nº 217.398 e ELINTON WIERMANN – OAB/SP nº 349.473.
06. Nº 1001229-85.2018.8.26.0506 – APELAÇÃO – RIBEIRÃO PRETO – Relator: Pinheiro Franco – Apelante: Associação
dos Proprietários do Recanto Cruzeiro do Sul. Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Ribeirão Preto.
Advogados: ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARÃES – OAB/SP nº 217.398 e ELINTON WIERMANN – OAB/SP nº 349.473.
07. Nº 1001686-10.2016.8.26.0435 – APELAÇÃO – PEDREIRA – Relator: Pinheiro Franco – Apelante: Carlos de Oliveira
Júnior. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Pedreira. Advogado: CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR
– OAB/PR nº 25.983.
08. Nº 1002032-53.2017.8.26.0587 – APELAÇÃO – SÃO SEBASTIÃO – Relator: Pinheiro Franco – Apelante: Waldir Allan
Kardec Bonetti. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São Sebastião. Advogados: REINALDO
SIDERLEY VASSOLER – OAB/SP nº 82.555, DANIELA SILVA ZARDINI DOURADO – OAB/SP nº 223.334, JUNA DRAGUE
VASSOLER PETINI – OAB/SP nº 263.078 e VINICIUS PONTON – OAB/SP nº 293.649.
09. Nº 1002685-02.2017.8.26.0637 – APELAÇÃO – TUPÃ – Relator: Pinheiro Franco – Apelante: Konstroe Empreendimentos
Imobiliários Ltda. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Tupã. Advogada: SUELI REGINA DE
ARAGÃO GRADIM - OAB/SP nº 270.352.
10. Nº 1003358-26.2017.8.26.0271 – APELAÇÃO – ITAPEVI – Relator: Pinheiro Franco – Apelantes: Sergio Tadeu Zambelli
Diniz e outra. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Itapevi. Advogada: MARIA DAS GRAÇAS
GODOI - OAB/SP nº 84.622.
11. Nº 1003666-75.2018.8.26.0223 – APELAÇÃO – GUARUJÁ – Relator: Pinheiro Franco – Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo. Apelada: Walquiria Franco Simão. Advogados: JURANDY LEÃO PEREIRA – OAB/SP nº 229.974 e
ANTONIO JOSÉ COELHO DE BRITO JÚNIOR – OAB/SP nº 379.614.
12. Nº 1003834-93.2018.8.26.0347 – APELAÇÃO – MATÃO – Relator: Pinheiro Franco – Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo. Apelada: Prefeitura Municipal de Matão. Advogado: MAURICIO DA SILVA MIRANDA – OAB/SP nº
249.464
13. Nº 1003970-04.2018.8.26.0505 – APELAÇÃO – RIBEIRÃO PIRES – Relator: Pinheiro Franco – Apelante: Lauro Yukio
Akao. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Ribeirão Pires. Advogados: FERNANDA VACCO AKAO
VOLPI - OAB/SP nº 173.760, OLDEMAR MATTIAZZO FILHO - OAB/SP nº 131.035, FILIPE PANACE MENINO - OAB/SP nº
336.461/SP e FERNANDA ZAMPOL LOBERTO - OAB/SP nº 251.891.
14. Nº 1009983-42.2018.8.26.0077 – APELAÇÃO – BIRIGUI – Relator: Pinheiro Franco – Apelante: Banco do Brasil S/A.
Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Birigui. Advogado: EVERALDO APARECIDO COSTA - OAB/
SP nº 127.668.
15. Nº 1009987-79.2018.8.26.0077 – APELAÇÃO – BIRIGUI – Relator: Pinheiro Franco – Apelante: Banco do Brasil S/A.
Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Birigui. Advogado: EVERALDO APARECIDO COSTA - OAB/
SP nº 127.668.
16. Nº 1023519-09.2018.8.26.0114 – APELAÇÃO – CAMPINAS – Relator: Pinheiro Franco – Apelante: Pedro Nilton Ribeiro.
Apelado: 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas. Advogados: GIULIANO GUERREIRO GHILARDI – OAB/
SP n° 154.499, GUSTAVO GOMES RAINERI – OAB/SP n° 355.345, PRISCILLA MILAN LOBO – OAB/SP n° 266.076, GUSTAVO
GARCIA VALIO – OAB/SP n° 279.281, RENATA CRISTINA MACHADO – OAB/SP n° 280.093, MARCELA CARDELLI PORTO –
OAB/SP n° 383.346, TAÍS SALES PENHA – OAB/SP n° 375.827 e MARINA GARCIA VALIO – OAB/SP n° 375.341.
17. Nº 1030819-80.2018.8.26.0224 – APELAÇÃO – GUARULHOS – Relator: Pinheiro Franco – Apelante: Sueli Vieira da
Costa. Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Guarulhos. Advogado: NELSON LUIZ JUCIO - OAB/
SP nº 87.667.
18. Nº 1031854-83.2018.8.26.0577 – APELAÇÃO – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Relator: Pinheiro Franco – Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo. Apelados: Guilherme Gomes Batista e Caixa Econômica Federal. Advogados:
GUILHERME GOMES BATISTA - OAB/SP nº 272.100 e ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA - OAB/SP nº
246.376.
19. Nº 1055799-04.2016.8.26.0114/50000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CAMPINAS - Relator: Pinheiro Franco –
Embargante: Tv Ômega Ltda. (Rede Tv!). Embargado: 3º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas. Advogados:
RIOLANDO DE FARIA GIÃO JÚNIOR – OAB/SP n° 169.494, ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA – OAB/SP n° 237.936, ARTUR
JACOBELLI NUNES DE OLIVEIRA – OAB/SP n° 237.974, CLAUDIA RISSARDO SORELLI – OAB/SP n° 243.181 e MOEMA
CHAVES SANTOS – OAB/SP n° 281.273.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º