Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3765 Conselho Tutelar e tinha transferido a guarda de fato da criança para avó em setembro/2020, sob alegação de que a genitora estava expondo a sua filha à situação de risco. Foi instaurado o PANI e foi averiguado a desestrutura familiar com uso de drogas, bebidas e agressões. Posteriormente, o Conselh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 PROCESSO :1003967-52.2021.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marina da Costa Guerra ADVOGADO : 389991/SP - Marina da Costa Guerra REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003969-22.2021.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO COM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 15 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de J.; Advogado: Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada: L. M. M. S. (Menor); Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088/SP) 1020528-52.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 389 (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002825-77.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 4089 CASTANHARO - - MARTA APARECIDA SIQUEIRA CASTANHARO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER o réu DYNIFER SIQUEIRA CASTANHARO e a ré MARTA APARECIDA SIQUEIRA CASTANHARO da acusação de cometimento da infração prevista no art. 171, caput, c/c art. 29, caput, ambos do Código Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3823 que venham a regular durante a vigência da PANDEMIA COVID 2019. Intime-se. Processo 1002453-64.2021.8.26.0664 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Maus Tratos - B.L.F. - Vistos. Fls.378: cumpra-se o segundo parágrafo da decisão de fl.329, citação por edital e oficiar à OAB para nomear curador. In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2814 embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE EIVAS NO ACÓRDÃO. INCONFORMISMO COM O VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADO. REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS QUE ENCONTRA RESPALDO NA JURISPRUDÊNCIA DA C. CÂMARA ESPECIAL. CARÁTER INFRINGENTE EVIDENCIADO. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSÁRIO PRON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4703 Processo 0002206-49.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Amilton José Vieira da Silva - Vistos. Fls. 252: cadastrese o atual endereço. Comunique-se à CAEF, ao Batalhão da Policia Militar e, caso houver, execução de pena de multa. Aguardese o cumprimento da pena ou fato novo. I. C. MP. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3767 de Veículo Automotor - ALBERTO RONCOLATTO DE AZEVEDO - Ciência à Defensora do Termo de Audiência (fls. 142/3), devendo comprovar no prazo de 05 ( cinco) dias, o motivo que ensejou ao não comparecimento, sob pena de destituição e de comunicação à OAB, bem como da redesignação da audiência de instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3764 Proceda-se a CITAÇÃO das requeridas supra, desde já, ficam deferidos os beneficios do Art. 172, § 2º do CPC, do inteiro teor da petição inicial, que por cópia reprográfica, seguem anexos e lhe(s) servirá(ao) de contrafé e, em especial para que querendo, no prazo de 10(dez) dias, ofereça(m) resp