TJSP 25/04/2022 - Pág. 15 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3491
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EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de J.; Advogado: Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador); Apelante:
J. E. O.; Apelada: L. M. M. S. (Menor); Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088/SP)
1020528-52.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara
do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1020528-52.2021.8.26.0309; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de J.; Advogado: Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador); Apelante:
J. E. O.; Apelado: R. T. C. L. (Menor); Advogado: Paulecir Blanco (OAB: 313365/SP)
1021360-85.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara
do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1021360-85.2021.8.26.0309; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de J.; Advogado: Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador); Apelante:
J. E. O.; Apelada: M. R. D. (Menor); Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088/SP)
1021554-85.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara
do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1021554-85.2021.8.26.0309; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de J.; Advogado: Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador); Apelante:
J. E. O.; Apelado: A. C. de O. (Menor); Advogado: Marcio da Silva (OAB: 377396/SP)
1003972-74.2021.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal e da
Infância e Juventude; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1003972-74.2021.8.26.0664;
Assunto: Acolhimento Institucional; Apelante: T. N. S. M.; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogada:
Gabriella Murari Posseti (OAB: 391958/SP); Apelante: A. C. M.; Advogado: João Renato Tineli Roberto (OAB: 385205/SP);
Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de V.
1004499-41.2021.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Pedido de Medida de Proteção; Nº origem: 1004499-41.2021.8.26.0077; Assunto: Acolhimento Institucional; Apelante: C. P. N.
de S. G. e outro; Advogado: Matheus Henrique Pulzato (OAB: 388178/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J.
de B.
1012519-73.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1012519-73.2021.8.26.0577; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apte/Apda: S. P. A. L. (Menor); Advogado: Raphael Felipe da Silva Santos (OAB: 358457/
SP); Apdo/Apte: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP)
1021623-65.2021.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1021623-65.2021.8.26.0003; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. R. C. (Menor); Advogada: Rose Aparecida Nogueira
(OAB: 115161/SP); Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/SP) (Procurador)
1021973-53.2021.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1021973-53.2021.8.26.0003; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. P. R. (Menor); Advogada: Anapaula Zottis (OAB: 272024/
SP); Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/SP) (Procurador); Recorrido: S. M. de E. de
S. P.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP)
1002825-77.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002825-77.2022.8.26.0405; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: F. B. A. (Menor); Advogado: Leandro Itaussu Beloque de Almeida Mello (OAB: 315606/SP);
Apelado: M. de O.; Advogada: Maria Isabel do Amaral de Paula Souza (OAB: 84261/SP) (Procurador)
1002557-23.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002557-23.2022.8.26.0405; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: I. C. S. (Menor); Advogado: Leandro Itaussu Beloque de Almeida Mello (OAB: 315606/SP);
Apelado: M. de O.; Advogada: Maria Isabel do Amaral de Paula Souza (OAB: 84261/SP) (Procurador)
1004415-79.2018.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004415-79.2018.8.26.0001; Assunto:
Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: M. de S. P.;
Advogada: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: E. U. D. (Menor); Advogada:
Graziela Costa Leite (OAB: 303190/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/04/2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º