Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4960 SP) Processo 1023912-52.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Silvio Sergio Bittencourt - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1024061-48.2022.8.26.0482

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4691 Processo 1003973-83.2022.8.26.0483 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.Q.E.L. - Vistos. A fim de ver o pedido de gratuidade analisado, deverá a parte autora apresentar, no prazo de 15 dias: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 5000 processuais ao final do processo, todavia, não apresentou justificativa para o pleito. Assim, indefiro o recolhimento das custas ao final e concedo o prazo de 5 dias para regularização, sob pena de cancelamento da distribuição. Com o recolhimento das custas, oficie-se o órgão de trânsito para que apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 9461 Recuperação judicial e Falência - Decasa Açucar e Alcool Sa - Massa Falida - Nota de Cartório: Vista ao Administrador Judicial para que se manifeste, no prazo legal, sobre os documentos de fls. 334/386. - ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/ SP) Processo 0002215-86.2022.8.26.0483 (processo principal 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4038 acima concedido, deverá o mandado de despejo ser cumprido independentemente de quem esteja no imóvel; III) CONDENAR o réu ao pagamento dos alugueis vencidos e vincendos, com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e juros de mora de 1% ao mês, a contar d