Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 324 dias 21 de março e 23 de abril de 2018, bem como a respeito da proposta de acordo de fls. 48. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), VANIA FATIMA DE CARVALHO CERDEIRA (OAB 122119/SP) Processo 1002205-30.2018.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 378 Supremo Tribunal Federal, senão vejamos: “AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROMOÇÃO NO MESMO CARGO PARA CLASSE DISTINTA. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO AO ART. 40, § 1º, III, DA CONSTITUIÇÃO. PRECEDENTES. A jurisprudência do Supremo Tribunal Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 381 RELAÇÃO Nº 0021/2019 Processo 0002780-55.2018.8.26.0268 (processo principal 0004742-50.2017.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio Roberto Vaz - Fls. 51: sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, manifeste-se o exequente no prazo de dez dias. - ADV: RITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 381 RELAÇÃO Nº 0021/2019 Processo 0002780-55.2018.8.26.0268 (processo principal 0004742-50.2017.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio Roberto Vaz - Fls. 51: sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, manifeste-se o exequente no prazo de dez dias. - ADV: RITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 395 a serventia daquele cartório não a emite, o que por si só causa estranheza.No mais, não demonstra a relação de multas que levaram ao processo de cassação de sua CNH, a fim de verificar se são advindas do referido veículo, todas situações que levam à necessidade de uma melhor dilação probatória.An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 363 Processo 0002733-81.2018.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - - Ituran Serviços de Monitoramento Ltda - Vistos. Fls. 202: expeça-se mandado de levantamento em favor dos autores. Após, regularizado os autos, arquivem. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 342 217267/SP) Processo 0000832-44.2019.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUIZA SEG SEGUROS S/A - Por essas razões, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Sem custas nem honorários neste grau de jurisdição, em virtude do que dispõe o art. 55 da Lei n.º 9.099, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 346 produzida. Como corolário, diante da ausência de provas, cada parte deverá arcar com seu prejuízo. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, extinguindo, pois, o feito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de arbitrar verba honorária, por ser incabível na espécie (ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 381 RELAÇÃO Nº 0021/2019 Processo 0002780-55.2018.8.26.0268 (processo principal 0004742-50.2017.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio Roberto Vaz - Fls. 51: sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, manifeste-se o exequente no prazo de dez dias. - ADV: RITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 324 Sabino Teixeira - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - Vistos. Fls 116/117: Comprovado o pagamento do acordo, aguarde-se o transito em julgado e prazo estipulado em sentença(fls 112). Int. - ADV: SIMARA TENORIO DE ALBUQUERQUE (OAB 349417/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP) Processo 0003494-15.