Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003978-74.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Anderson Tedeschi ADVOGADO : 205738/SP - Armando Rodrigo Gonzales Franco REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003979

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2546 209 Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) 51 - 1003080-95.2016.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Relator Leandro Augusto Gonçalves Santos - Recorrente: Daniela Cristina dos Santos - Recorrida: Luciana dos Santos - Advogada: Rafaela Santana dos Santos (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2177 a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Gabriela Rodrigues Santos Pinto Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos.Ante a concordância implícita da exequente, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 44/47, conforme discri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2064 SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP) Processo 1003855-76.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Gilmar de Carvalho - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 19/30, manifeste-se a parte requerente no prazo de 10 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2063 da Justiça Gratuita. Assim, indefiro o pedido de Justiça Gratuita. 2. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1968 Processo 1003455-28.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Maria Helena da Silva - São Paulo Previdência - SPPREV - 1. O demonstrativo de fls. 23 indica que a situação econômica da parte autora está distante de pobreza autorizadora de concessão dos be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2040 prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas. Int. - ADV: CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP), RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP) Processo 100324

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2093 suspensivo.Intime-se a parte impugnada para manifestar-se no prazo de dez dias.Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP) Processo 0003599-19.2018.8.26.0356 (processo principal 1001433-31.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1423 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 16, e diante da manifestação da parte exequente de fls. 21, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Defiro desde logo os levan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1950 de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Humberto Luiz Braga Camacho, para o fim de DECLARAR indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre o ALE Adicional de Local de Exercício, no período anterior a março de 2013 e CONDENAR a requerida a restituir os valores descontados