Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 25 OLIVEIRA (OAB 387944/SP) Processo 1003982-16.2019.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.P.A. - Nos termos do art. 77, IV, CPC, a parte deverá “cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 306 Processo 1002759-91.2020.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.R.P. - E.P.S.S. - Vistos. Proceda a serventia os meios necessários para realização das pesquisas junto aos sistemas RenaJud, InfoJud e SisbaJud, com o fim de localização do endereço do requerido. Em caso positivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 313 Oportunamente, feitas as comunicações e anotações de estilo, arquivem-se os autos com baixa definitiva. P.I.C. - ADV: MARIA DA GLORIA JUNQUEIRA MARTINS PUGAS (OAB 261719/SP) Processo 1003801-15.2019.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.S. - C.F.S. - Sentença de fl. 33: V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 361 SP) Processo 1003410-60.2019.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.M.P. - R.F.B. M.C.F.B. - - M.E.F.B. - - P.M.F.B. - Fl. 61: Vistos. Nos termos dos artigos 3º, § 3º e (694) do CPC, designo nova audiência de tentativa de conciliação a ser realizada no CEJUSC - CENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 313 Oportunamente, feitas as comunicações e anotações de estilo, arquivem-se os autos com baixa definitiva. P.I.C. - ADV: MARIA DA GLORIA JUNQUEIRA MARTINS PUGAS (OAB 261719/SP) Processo 1003801-15.2019.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.S. - C.F.S. - Sentença de fl. 33: V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 298 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLACIDO RAMOS FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1209/2020 Processo 0008010-15.2017.8.26.0268 (processo principal 0004422-39.2013.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Usufruto - Silvia de Almeida Moraes Goncalves - Lucila de Almeida Moraes - Vistos. Intimado o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 343 Processo 1003410-02.2015.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.D.P. - J.C.B. Vistos. Por mandado, intime-se a autora para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: NAZARENO JOSE DOS SANTOS (OAB 128756/SP), GESSI MARIA BARBOSA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 271 justiça gratuita, diante da pobreza declarada. Anote-se. 2. Deixo de designar audiência de conciliação, em virtude da suspensão das atividades presenciais, por força do Provimento nº 2549/20, no combate à pandemia de COVID-19. 3. Cite-se a requerida, com as advertências de que o prazo para contestaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 283 as exigências legais. Isto posto, homologo por sentença o acordo de fls. 01/06 e, em consequência, (i) decreto o divórcio dos requerentes que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na inicial, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, c.c os artigos 25 e 35 da Lei 6515/77,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 370 Com as respostas, diga a parte requerente. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: SHEILA SANCORI SENRA (OAB 211691/SP) Processo 1003352-23.2020.8.26.0268 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.A.N.L. - V.N.L. Manifeste-se a parte autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contesta�