Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003537-18.2021.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : R.C.C.P. ADVOGADO : 382561/SP - Gustavo Simões Lopes dos Santos REQDO : E.S.P. VARA:VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1278 Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Vilma Alves Ribeiro Sotero - Advogado: Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB: 270805/SP) - Advogado: Luciano Travain Mendes (OAB: 263452/SP) 17 - 1003538-54.2021.8.26.0157 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cubatão - Relator Wilson Julio Zanluqui Recte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2470 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE (OAB 42501/SP), CLEITON LEAL DIAS JUNIOR (OAB 124077/SP) Processo 1016594-06.2021.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Ana Rita Silva Mendes Reis - Recebo o recurso inominado interposto, porque tempestivo. Enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1362 PARA AFASTAR O DANO MORAL, MANTIDA NO MAIS A R. DECISÃO. SEM HONORÁRIOS DIANTE DO ACOLHIMENTO PARCIAL DO RECURSO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1126 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT ANNA (OAB 276180/SP) Processo 0000701-21.2023.8.26.0562 (processo principal 1013437-25.2021.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Paiva Magalhães Flores do Prado - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1064 - Verba de natureza remuneratória pelo trabalho realizado além da jornada regular do policial militar que configura fato gerador do tributo Inteligência do art. 43, I do CTN e da Súmula 463 do STJ Decisão mantida Recurso desprovido (TJSP; Apelação Cível 1010244-70.2019.8.26.0562; Relator (a):Danilo Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1176 incontroversa fls. 45/48) em consonância com o artigo 535, § 4º, do CPC, observado o disposto no artigo 100 e respectivos parágrafos da Constituição Federal. Expeça-se o ofício requisitório/RPV, para cumprimento. Providencie o autor o envio do requisitório nos termos do Comunicado nº 364/2015, de 02/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1036 instrução e julgamento. Cite-se a requerida dos termos da ação, via PORTAL ELETRÔNICO, para apresentar contestação em trinta (30) dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá oferta-la em preliminar na própria contestação. Intime-se. - ADV: GYSELE GOMES DE CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1179 2019, convindo, porém, remarcar que a base de cálculo e alíquotas aplicáveis serão as vigentes à época em que os pagamentos deveriam ter sido realizados (cf. TJSP, AI n. 0232892-61.2012, rel. des. Peiretti de Godoy). Sem encargos da sucumbência (Lei 12.153/09, artigo 27, cc artigo 55 da Lei 9.099/95

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1223 à Lei nº 9.494/1997; b) Aplica-se a taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês a partir de 24/08/2001, datada publicação da Medida Provisória nº 2.180-35; c) Aplica-se a taxa de juros correspondentes as dos depósitos em cadernetas de poupança após o advento da Lei nº 11.960, de 30/06/2009, que deu nov