Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 882 374985/SP) Processo 1020557-73.2019.8.26.0309 - Ação de Exigir Contas - Tutela de Urgência - Daniel Dalemole - Vistos, Ante a manifestação do Ministério Público, diante do número de documentos/planilhas a serem analisadas e, considerando-se a aposentadoria da contadora da comarca e que o trabalho vem send

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1291 herdeira pré-morta (pág. 34). A relação dos herdeiros, de bens e plano de partilha apresentados às págs. 40/44 não estão em termos. O inventariante deverá apresentar novas declarações e novo plano de partilha, nos termos dos artigos 620, em especial, incisos II e IV, e 653 do CPC (não da forma apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1168 prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. Ciência ao MP. - ADV: THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP) Processo 1003178-51.2021.8.26.0309 - Interdição - Tutela de Urgência - T.F.A. - Vistos. Defiro a gratuidade da Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1573 para eventual manifestação em 05 dias. Pág. 374/375: Anote-se o nome do procurador da inventariante. A nova inventariante deverá apresentar às últimas declarações e plano de partilha nos termos do artigo 618, inciso III do CPC e, em relação ao ITCMD, deverá comprovar o protocolo do procedimento j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1109 OFICINA DE PAIS E MÃES, junto ao endereço eletrônico http://www.cnj.jus.br/formacao-e-capacitacao/cursos-abertos. Diante dos Princípios Constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana e do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente e visando a amparar os interesses da família, os possíveis conflitos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 960 Processo 1002197-56.2020.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.C.S. - W.C.S. - Tendo em vista a manifestação de pág. 73, antes mesmo da citação, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelo autor e, em