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Processos encontrados
TJSP 05/12/2018 - Pág. 2767 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2767 FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inc
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2611 colher os esclarecimentos da autoridade coatora. Requisitem-se as informações, sem liminar. - ADV: JORGE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 104208/SP) Processo 1003709-14.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Osman de Lima Santos - Ciretran Osasco - Defiro a gratuidade, anotando-se. O autor deverá adi
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2611 colher os esclarecimentos da autoridade coatora. Requisitem-se as informações, sem liminar. - ADV: JORGE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 104208/SP) Processo 1003709-14.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Osman de Lima Santos - Ciretran Osasco - Defiro a gratuidade, anotando-se. O autor deverá adi
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2571 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - MARCIA RIBEIRO LIMA - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Diante da concordância da Requerente, fls. 43/45, homologo o cálculo apresentado pela FESP, fls.32/36, ou seja R$19.271,40 - indenização e R$ 6.671,54- honorários ( data base- 31/12/2017). Caso solici
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2887 (OAB 33412/SP) Processo 1001239-78.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Francisca Marques dos Santos - - Diego Santana Tavera - Estado de São Paulo - Vistos. Diante da resposta retro juntada, dê-se nova vista dos autos ao M.P. Int. - ADV: RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP),
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2579 VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1003985-79.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Anulação - Lilian Moreira da Silva - Fazenda Municipal de Osasco - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial. Condeno a autora ao pagamento da verba honorária que fixo em dez por cento do valor atual