Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 233 Juizo Ex Offício; Recorrida: Vanderli dos Santos; Advogado: Marcelo José Cabrera (OAB: 171485/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) (Procurador); 1017968-19.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 633 1003829-35.2016.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de Guaratinguetá; 2ª Vara; 1003829-35.2016.8.26.0220; Multas e demais Sanções; Apte/Apdo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1263 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Araçatuba - Autor: Rubens Carlos Rinaldini EPP - Autor: Rubens Carlos Rinaldini - Autora: Elieuma Rosa dos Santos - Réu: Município de Araçatuba - Vistos. Fls. 121/124: a petição deveria ter sido apresentada nos autos eletrônicos do Agravo Inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 3532 SP) Processo 1003985-91.2017.8.26.0477 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Amadeu Marcos Correa Maria - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTE a ação e condeno o autor no pagamento de honorários de advogado, que arbitro em 10% sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 3508 (OAB 177214/SP), MARIA CRISTINA SANCHES BASTOS (OAB 150765/SP), LUCIANA ORLANDI PEREIRA (OAB 150757/SP), EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP) Processo 0017717-35.2012.8.26.0477 (477.01.2012.017717) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Nelio Cardozo de Ol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 3349 Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2938 Código de Processo Civil. Custas ex lege (pela parte autora). Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que a parte contrária sequer foi citada.Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.I.C. - ADV: CARLA NASCIMENTO CAETANO BENATTI (OAB 91048/SP) Processo 1002863-77.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3630 DE ANDRADE (OAB 254220/SP) Processo 1003422-97.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Adnilson Campos e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 156/188: ciência às partes. - ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP), JULIANA FERNANDES PINHEIRO BL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 3404 HELENA NICOLELLA BALSEIRO (OAB 147997/SP) Processo 0001025-82.2017.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Mario Jorge Pereira da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 3395 Processo 1003985-91.2017.8.26.0477 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Amadeu Marcos Correa Maria - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Exige a lei para a concessão da tutela de urgência, elementos que evidenciem a probabilidade do direito do autor e o perigo