Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 206 de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP) Nº 1005837-83.2019.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: Luiz Carlos Miranda - Recorrido: SPPREV - São Paulo Previdência - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto Recurso Extraordinário pela SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, ficando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2495 521 para providenciar a distribuição da Carta Precatória, através do protocolamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, comprovando a distribuição no prazo de trinta dias.4. Decorrido o prazo sem providência, intime-se o autor para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1894 VINÍCIUS DE BRITO POZZA (OAB 178113/SP) Processo 0000841-62.2021.8.26.0356 (processo principal 1002816-10.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Anailton Alves de Almeida - SAAEM - SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESG. DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. Tendo em v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 266 – INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA, DIANTE DO CARÁTER REMUNERATÓRIO – ENUNCADO Nº 463 DA SÚMULA DO STJ - RECURSO PROVIDO PARA REFORMAR A SENTENÇA, JULGANDO-SE IMPROCEDENTE A AÇÃO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 339 penhora, proceda o Sr. Oficial de Justiça nos termos do artigo 836, parágrafos 1º e 2º do CPC, ficando, desde já, autorizado o concurso policial para cumprimento da medida, caso haja impedimento por parte do(a) devedor(a). Int. - ADV: JÉSSICA LIMA DIAS (OAB 400941/SP) Colégio Recursal VISTA Nº 10011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1901 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 1000743-31.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Luciano Augusto Rosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 252 ÍNDICE IPCA-E - TEMA 810 DO STF E 905 DO STJ - RETIFICAÇÃO DOS ÍNDICES UTILIZADOS PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, COM CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DA DECISÃO DA TURMA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1901 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 1000743-31.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Luciano Augusto Rosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1983 recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 27/39, para discussão, concedendo efeito suspensivo. Intime-se a parte impugnada para manifestar-se no prazo de dez dias. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 0000598-21.2021.8.26.0356 (processo principal 1001668-90.2020.8.26.0356) - Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1924 se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. No entanto, o feito já está decidido sendo que qualquer alteração no mérito só é possível através de Recurso, ou eventualmente por Embargos de Declaração com efeitos infringentes. Assim, sendo de matéria sobre a qual deva decidir de ofício,