Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 241 Processo 1007420-76.2020.8.26.0248 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Diego Bruno de Pinho Aguiar - Karina Suzan Rodrigues de Aguiar - - João Artur Rodrigues de Aguiar - Daniel Rodrigues de Aguiar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - - Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 158 impugnado pelas partes, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento da verba honorária já reservada (fls. 208). Em outra vertente, considero encerrada a instrução processual e determino que tornem-me conclusos os autos para a prolação de sentença. Int.( Certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 158 impugnado pelas partes, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento da verba honorária já reservada (fls. 208). Em outra vertente, considero encerrada a instrução processual e determino que tornem-me conclusos os autos para a prolação de sentença. Int.( Certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 184 fevereiro/2020. Fls. 41/43: Após a comprovação do recolhimento da taxa devida, defiro a elaboração de minuta junto ao sistema “SIEL”, requisitando-se informações sobre endereço do executado ÍTALO ALBERTO RUSSO, CPF nº 078.233.398-20. Defiro a extração de certidão, nos termos do art. 828, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 PROCESSO :0003592-60.2018.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marilza Sebastião Rodrigues Prates REQDA : Claro S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0003594-30.2018.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Benedito Lourenço REQDO : Sky S/A VARA:VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 135 acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 104 firmado no acordo, não poderá ser invocado o dispositivo do art. 788 do CPC/2015 para a extinção do processo, devendo ser suspenso até a total quitação do contrato objeto da execução, na forma do art. 922 do CPC/2015. Nesses termos, homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 134 sobre o imóvel se dê sobre a totalidade do bem, mantendo-se no mais conforme constou. (Certifico e dou fé que, expedi certidão de registro de penhora do imóvel descrito na matrícula 33.848 pertencente ao sócio administrador da empresa executada, como determinado às fls. 220/221 e 226, estando à di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 161 autor/credor. Condeno a ré ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, com fulcro no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento. Na inércia, ou com o protocolo do cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 190 arbitramento (STJ, Súmula 362) e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, estes contados desde a citação. Ponho fim à fase de conhecimento, com resolução de mérito, nos termos do art.487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência condeno a ré, na integralidade das custas e despesas