TJSP 08/02/2021 - Pág. 241 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3212
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Processo 1007420-76.2020.8.26.0248 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Diego Bruno de Pinho Aguiar - Karina
Suzan Rodrigues de Aguiar - - João Artur Rodrigues de Aguiar - Daniel Rodrigues de Aguiar - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - - Fazenda Pública Federal - Certifico e dou fé que expedi o competente alvará,
conforme determinado, o qual ficará à disposição para impressão pelo portal e-SAJ. - ADV: KAROLINE WOLF ZANARDO (OAB
301670/SP)
Processo 1007479-64.2020.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - U.M.S.B.G. - R.M.S.B. - - J.M.E.S.B.J. - E.C.B.L.S.B. - - A.M.B.L.S.B. - - A.B.L.S.B. - - D.S.B.N. - J.M.E.S.B. - J.M.S.A. - Manifeste-se o requerente sobre contestação e
documentos de fls. 264/307. - ADV: ALESSANDRA DE FÁTIMA MIQUELOTO PAIVA (OAB 233685/SP), APARECIDA TEIXEIRA
FONSECA (OAB 62473/SP)
Processo 1007487-75.2019.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.S.A. - H.L.A. - - J.M.S.A.
- Considerando a tomada das medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia covid19, notadamente as que coíbem
aglomerações em locais públicos, cancelo a audiência designada a folhas 130/131, para o dia 23 de março de 2021, às 15:30
horas. Com o retorno das atividades normais, tornem os autos conclusos com brevidade para designação de nova data. Intimese. - ADV: EBIA TEMOTIO DOS SANTOS SILVA (OAB 410216/SP)
Processo 1007513-39.2020.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Teka - Maria das Dores Pereira Reis - Manifeste-se o exequente sobre o AR de fls.151, tendo em vista que não foi subscrito pela
executada. - ADV: DANILA ALVES FREDERICHE (OAB 379630/SP)
Processo 1007550-08.2016.8.26.0248 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Carlos Henrique Viviani - Telefonica Brasil S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a petição e depósito de fls. 498/500. - ADV:
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1007596-55.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Bruna Nava Cantarim - AZUL
LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - DECOLAR.COM LTDA - Em face do recurso de apelação apresentada pela autora, apresente
os requeridos as contrarrazões de apelação no prazo de 15 dias, (art. 196, inc. XXVIII das normas da ECGJ), com a juntada ou
na inércia, certifique-se o decurso de prazo e remetam-se os autos ao E.Tribunal competente. - ADV: MAURILIO GONÇALVES
PINTO FILHO (OAB 345101/SP), MIGUEL DELLA GUARDIA CONTI (OAB 326952/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES (OAB 98709/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), GUILHERME HENRIQUE DE CASTRO
PEREIRA CAMPOS (OAB 420279/SP)
Processo 1007634-38.2018.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Nicia Campos de Oliveira - Ary Leite de
Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 296/297: Manifeste-se a inventariante. - ADV: RENATA JULIANI
AGUIRRA CALIL (OAB 211853/SP)
Processo 1007914-09.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1003989-05.2018.8.26.0248) - Embargos à Execução Extinção da Execução - Empresa de Mineração Sanches Ltda - Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Deverá
a serventia juntar cópia do acórdão e da certidão de trânsito aos autos de execução nº 1003989-05.2018.8.26.0248. Após,
remetam-se os autos ao Arquivo. Int. (Certifico e dou fé que trasladei cópias do v. Acórdão de fls. 365/370 e certidão de trânsito
em julgado de fls. 375 para os autos principais de Execução de Título Extrajudicial sob n° 1003989-05.2018.8.26.0248, como
determinado às fls. 377.) - ADV: EDUARDO SILVEIRA ARRUDA (OAB 47049/SP)
Processo 1007963-16.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Candelária de
Amorim - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a requerente sobre proposta de acordo de fls. 97/99. - ADV:
TIAGO CUNHA PEREIRA (OAB 333562/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1007991-47.2020.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.A.S. - - A.A.A.S. - - J.P.C.S.A.A.
- - E.A.A.S. - J.C.S. - Manifeste-se o requerente tendo em vista que o AR de fls. 33, não foi subscrito pelo requerido. - ADV:
AUGUSTO JOSE PORTELLA FILHO (OAB 347442/SP)
Processo 1008009-68.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Maria Elza Repulho - Ademir
Repulho - - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 218: Aguarde-se designação
da data para realização da avaliação pelo CAPS, como pontuado na decisão à fls. 216, para comunicação à Prefeitura, como
pedido. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RAISSA DOS SANTOS BASTOS ROLIM (OAB 435555/SP)
Processo 1008152-28.2018.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.A.P.M. - A.D.M. - Considerando a tomada das
medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia covid19, notadamente as que coíbem aglomerações em locais públicos,
cancelo a audiência designada a folhas 1146, para o dia 23 de março de 2021, às 14:30 horas. Com o retorno das atividades
normais, tornem os autos conclusos com brevidade para designação de nova data. Intime-se. - ADV: FABIANE THAIS DE
ALMEIDA BAHIA (OAB 301611/SP), TATIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 250298/SP), VANESSA DI PIERI RAINKOBER (OAB
193096/SP)
Processo 1008206-91.2018.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R. - A.R.J. - Manifeste-se o
requerido sobre petição e documentos de fls. 197/211. - ADV: ROGERIO DO CARMO TOLEDO (OAB 204084/SP), PATRICIO
APARECIDO PINTO (OAB 348656/SP)
Processo 1008336-13.2020.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Osmane de Oliveira - Osmane de Oliveira Vistos. Deverá o inventariante juntar três avaliações realizadas por empresas do ramo de venda de veículos. Com a juntada,
nova vista ao Ministério Público. Com a aprovação da promotoria de justiça, fica desde já deferida a expedição do alvará para
a venda do veículo descrito às fls 55, item 6.a. Defiro a pesquisa de saldo das contas da de cujus LEA MARIA MAZURKIEVZ
DE OLIVEIRA, CPF 05856434900 via Sisbajud. Inclua-se a minuta. Após, manifeste-se o inventariante no prazo de 05 dias.
Ademais, deverá apresentar o memorial de cálculo das dívidas até o momento apuradas. Regularizados, vista ao Ministério
Público. Na inércia, aguarde-se eventual provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ RONALDO FRANÇA (OAB 41601/SP),
GABRIELA CRISTINA ROMANI FRANÇA (OAB 218261/SP)
Processo 1008590-20.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.H.S. - J.S.G. - Fls. 190: Vista ao Ministério
Público. - ADV: JOÃO RAFAEL CINESIO FEITOSA GARAVELLO (OAB 350784/SP)
Processo 1008823-17.2019.8.26.0248 - Interdição - Nomeação - R.S.L. - M.F.L. - E.H.T.P. - Vistos. Os autos retornarão à
conclusão na fila apropriada para decisão. Int. - ADV: ROSANA MARIA PETRILLI (OAB 109446/SP), ÉDINA MARIA TORRES
CANÁRIO (OAB 214290/SP)
Processo 1008887-90.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.P.S. - E.S.S. - - M.A.S.P.S. - - L.E.S.P.S. Vistos. Fls. 27: Acolho integralmente a cota lançada pela ilustre representante do “parquet”. Verifica-se que em 05 de maio 2017,
fora distribuída ação de alimentos sob nº 1004080-32.2017.8.26.0248, ajuizada por Maria Alessandra e Lucas Eduardo em face
de Leandro, em trâmite perante a 3ª Vara Cível Local. Dessa forma, dado a ocorrência da continência e estando o juízo citado
prevento, é caso de reunião dos autos, evitando-se a ocorrência de decisões conflitantes. Remetam-se os autos ao Cartório
Distribuidor Local, para redistribuição ao Juízo de Direito da 3ª Vara Cível Local. Int. - ADV: EDMILSON ANTONIO HUBERT
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