5 resultados encontrados para 1003995-64.2022.8.26.0347 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 AUTOR EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REPRTTEAT ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQD
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2835 incidentes, inclusive, sobre o 13º salário, horas-extras, e férias, quando formalmente empregada, fixando-se, para a hipótese de desemprego ou informalidade, o valor equivalente a 15% (quinze por cento) do salário mínimo federal vigente por ocasião da obrigação, o qual deverá ser pago até o dia 10
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2029 admitido após a alteração do Decreto Lei nº 911/69 pela Lei nº 13.043/2014. Requerido que não foi constituído em mora na forma legal. Aplicação da Súmula 72 do C. Superior Tribunal de Justiça. Caso que comporta a extinção por falta de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo.
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2003 vez que ambas requereram a produção da prova pericial (fls. 43 e 88), sendo que a parcela devida pela autora limitar-se-á aos parâmetros previstos na Deliberação 92/2008, porquanto beneficiária da gratuidade da justiça (fls. 31/32). Com a apresentação da proposta de honorários pelo perito, solici