9 resultados encontrados para 1004001-34.2019.8.26.0361 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 REQDA : Claro S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004000-49.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jessica Marques Cardoso ADVOGADO : 201592/SP - Katy Marques Roque REQDO : Associação dos Proprietarios Em Residencial Aruã Eco Park VARA:VARA DO JUIZADO ES
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2122 25 - 1003468-72.2015.8.26.0278/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itaquaquecetuba - Relator Alexandre Muñoz - Embargante: Cedro Consultoria Imobiliaria Ltda - Embargante: Porto Esperança Incorporadora Ltda e outro - Embargado: Eder Wilson Forte - Advogada: Solange Cristina Cardoso
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2083 autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se 2 - Cite-se a parte ré, com prazo de 30 (trinta) dias para defesa. Intimese. - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP) Processo 1003696-50.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fabiana de O
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2206 Servidores Inativos - Município de Mogi das Cruzes - Elisa Terumi Chida Ide - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Novamente, fica a executada a efetuar o pagamento do débito, nos termos da decisão de fls. 15. Intime-se. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), FABIO M
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2110 tempestivos e dou-lhes provimento. Ante o exposto, declaro a sentença proferida, cujo dispositivo passa a constar o seguinte: “(Por todo o exposto, julgo procedente a pretensão de Carlos Jose dos Santos Nascimento para condenar a ré ao pagamento dos valores apurados e correspondentes aos 120 (cento e vi
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1647 trabalho juntado pela ré às fls. 125/126. O C. STF possui entendimento no sentido de que cabe a Justiça Comum o julgamento de pedido apresentado por trabalhador contratado sob o regime da CLT, mas regido por lei que instituiu o regime estatutário no âmbito do ente público, com o objetivo de receber diferenças salar
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2012 a única maneira do proprietário do veículo não ser responsável pela infração seria a indicação do infrator, no prazo de quinze dias previsto no artigo 257, § 7º, do CTB, fato que não ocorreu. Em suma, a alegação do autor de que não houve notificação da instauração do procedimento de suspens�
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1874 pela Lei Complementar Estadual nº 689/92, alterada por leis complementares posteriores. Dessas, impende ressaltar que a LC 1187/13, de 12 de abril de 2013 (com efeitos a partir de março daquele mesmo ano) determinou sua incorporação. Como a LC 1197/13 estabeleceu que seus efeitos teriam início no mês de m