Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 REQTE : Rodrigo Aparecido Cardoso ADVOGADO : 83254/SP - Mario Verissimo dos Reis REQDO : FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003143-45.2020.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : DC2 Distribuidora de Alimentos Ltda.-ME EXECTDO : Maria do Socorro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1085 STJ” - Recurso Especial n. 1069810/RS, 1ª Seção do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, j. 23.10.2013. “(...) II - Esta Corte, ao julgar o Recurso Especial n. 1.069.810/RS, submetido ao rito do art. 543-C, firmou entendimento segundo o qual, tendo em vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1214 ou resoluções emanados das precitadas pessoas políticas, a repartição de atribuições em matéria de saúde, ao arrepio da Magna Carta que não menciona qualquer diferenciação, não cabendo ao intérprete ou ao aplicador do Direito fazê-lo. A propósito, como já assentado pelo Supremo Tribunal Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1315 apresentação em juízo por via digital e, pior ainda, através da instauração de novo processo, com nova distribuição, o que também se mostra desnecessário. Caso ainda não feito, a petição em questão deve ser, pelo interessado, materializada em meio físico e protocolada fisicamente, para sua jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1332 em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP) Processo 0006933-03.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanusa Pinto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1637 providencie-se o necessário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades legais e as anotações e comunicações devidas. P.R.I. - ADV: CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB 186727/SP) Processo 1003357-48.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1183 a ordem dada em sentença, fls. 129/158, trânsito a fls. 170, que perdeu seus efeitos, ficando o o réu consequentemente dispensado do seu cumprimento. Nesse sentido: “RECURSOS OFICIAL E DE APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL. PRETENSÃO AO FORNECIMENTO DE INSUMO. ÓBITO DA PARTE IMPET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1191 MARCIO ROGERIO SOLCIA (OAB 136953/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1000252-39.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Mata de Santa Genebra Transmissão S/A Espólio de Rubenaser Schubert e outro - Vistos. À vista do que constou na decisão de fl. 266, digam as partes, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1202 Desembargador Cláudio Marques, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2092621-26.2016.8.26.0000 (14ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., j. 24.11.2016), “(...) o fundado receio de dano está comprovado pela potencialidade de um crédito não suspenso gerar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1645 conta de total falta de prejuízo processual às partes. Afastando-se qualquer omissão, fica o registro de que o ônus da prova aqui é o legal e de regra, descabendo qualquer inversão, pois não configurado quadro especial e concreto algum que a justifique. Defiro a produção de prova oral, bem como a prod