Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1661 deixou de constar o nome da requerente JÉSSICA DE JESUS SOUZA, filha do falecido. O Ministério Público apresentou seu parecer favorável (pp. 27/28). É o sucinto relatório. DECIDO. A retificação de assento somente é admitida na hipóteses de erro comprovado na forma do art. 109, da Lei nº 6015/73. As i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2083 Tal postura também está consubstanciada no Enunciado nº 89 do FONAJE, senão vejamos:”A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de juizados especiais cíveis (XVI Encontro Rio de Janeiro/RJ).”Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução sem resolução do mérito, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1497 SP), LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI (OAB 288336/SP) Processo 1000348-97.2020.8.26.0681 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - - - S. - Aguarde-se a retomada dos trabalhos presenciais, caso em que será designada audiência. Int. - ADV: THIAGO RATSBONE (OAB 33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1789 (OAB 66986/SP), CAIO PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP) Processo 1002636-86.2018.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Judith Micheletto Fernandes - - Milton Batista Fernandes - Eventuais Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos Citados Por Edital - Fls.276: Ciência à parte autora.Int. -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2524 256 “JUSTIÇA GRATUITA” EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Elza Amador dos Santos, REQUERIDO POR Marineuza Ferreira dos Santos Oliveira - PROCESSO Nº1003073-74.2017.8.26.0322. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Fernando Bittenco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2016 no Provimento nº. 170/2011 do Conselho Superior de Magistratura. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP) Processo 1003968-25.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Fls. 15/142: manifeste-se a exequente, no prazo legal. Intime-se. - ADV: T

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2524 256 “JUSTIÇA GRATUITA” EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Elza Amador dos Santos, REQUERIDO POR Marineuza Ferreira dos Santos Oliveira - PROCESSO Nº1003073-74.2017.8.26.0322. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Fernando Bittenco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1780 Processo 1004151-93.2017.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Maison Pierre Comercio de Cosmetico e Exportação Ltda - fazenda do estado de são paulo - Fls. 196/203 e fls. 213/222: Cumpram-se os v. acórdãos. Manifeste-se a requerida, considerando que a decisão de fls. 66 f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1575 Fazendas Públicas do Estado e do Município e da União, nos termos do artigo 183, §1º do CPC/2015. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação, considerando que a ação versa sobre interesse social (art. 178, inciso I do CPC/2015). Expeçase ofício ao Sr. Oficial de Registro de Imóveis de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1516 Processo 1003099-31.2017.8.26.0659 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Deolinda Condini Benvegnu - - Marli Benvegnu Gazio - - Norma Cain Benvegnu - - Renato Benvegnu - - Vanderlei Benvegnu - - Orides Benvegnu - - Maria Conceição Benvegnu da Silva - - Rosangela Vallim Benvegnu - Fls.246: Diante manif