Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2073 código 434-1). - ADV: FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP) Processo 3000325-51.2013.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN SP - Fica a exequente intimada a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2200 Processo 1004009-05.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Alex Alexandre de Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Roberto Bechara Ventriglia - PARTE AUTORA: Manifeste-se acerca da contestação juntada às fls. 71/108, no prazo de 15 dias úte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2003 respondidos pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho: a) o requerente, durante sua jornada de trabalho, de forma habitual e permanente, fica exposto a agentes insalubres como organismos biológicos, calor e frio intensos, barulhos, agentes químicos etc? Em caso positivo, quais são os agentes insalubres e qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2008 nas Leis Federais n. 6.032/74, 8.620/93 e 9.289/96, bem como nas Leis Estaduais n. 4.952/85 e 11.608/03. Deixo de determinar a remessa dos autos para reexame necessário, porque a condenação não supera a alçada. Por tratar-se de prestação alimentar, concedo a antecipação de tutela, para determinar ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2174 Processo 0003135-76.2015.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ - FELIPE CALIXTO MEIRA - PARTE EXEQUENTE: ciência da pesquisa bacenjud às fls. 236/237. Manifeste-se no prazo de 10 dias. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2895 Processo 0003983-24.2019.8.26.0363 (processo principal 0001874-76.2015.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Fixação - L.L.B. - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de Cicero Barbosa Juvêncio no polo passivo;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2895 Processo 0003983-24.2019.8.26.0363 (processo principal 0001874-76.2015.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Fixação - L.L.B. - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de Cicero Barbosa Juvêncio no polo passivo;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2056 prazo legal. - ADV: DENISE COSTA MARETTI (OAB 187677/SP), ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP) Processo 1000335-19.2019.8.26.0363 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - I.R.L. - B.R.L. - Vistos. O débito alimentar au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2094 COMARCA DE MOGI MIRIM, ESTADO DE SÃO PAULO, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes registrado sob a Matrícula Nº *, a necessária averbação, sendo que as partes passaram a adotar o nome de: E. R. O. (mesmo nome) e C. V. D. (nome de solteira). O transito em julgado ocorreu n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2092 decorreu o prazo sem que a parte executada efetuasse o pagamento do débito, manifeste-se no prazo legal. - ADV: PATRICIA PIRES CARDOSO (OAB 283586/SP), NEILSON GONCALVES (OAB 105347/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0003407-31.2019.8.26.0363 (processo principal 1000126-50.2019.8.26.0363) - Cumprime