Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 PROCESSO :1004004-94.2020.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Naeli Areli Scutare Serreti ADVOGADO : 254605/SP - Danilo Emanuel Bussadori REQDO : Prefeitura Municipal de Matão VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003263-71.2020.8.26.0347 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1800 PROCESSO :0002628-36.2017.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 10/2016 - Matao AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Maikel Vaz Rufino ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0008692-96.2016.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 160/2006 - Não Info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1738 seus jurídicos e legais efeitos, e, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, extingo a presente ação com resolução de mérito. Por não haver interesse em recorrer, declaro a preclusão lógica. Em caso de descumprimento, deverá a parte interessada protocolar cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1491 RELAÇÃO Nº 0218/2022 Processo 1003833-74.2019.8.26.0347 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - C.R.O. C.A.D.V. e outro - Fls 178: intimação da requerida Camila Augusto para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. Após, ao Ministério Público. - ADV: FABIANO APARECIDO FERR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1740 efetuar(em) o pagamento do débito atualizado no valor R$ 4.871,18, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito. Não há incidência de honorários advocatícios, uma vez que os Juizados Especiais Cíveis possuem legislação especial (Lei nº 9.099/95). Fica a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2110 de n.º 64295/2022, está(ão) /formalmente em ordem, vez que devidamente assinado(s) por perito oficial, por meio de assinatura digital, inclusive, DETERMINO a destruição das drogas. apreendidas, bem como dos vasilhames, invólucros, embalagens e quaisquer outros recipientes que as acondicionavam, guardando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2092 (OAB 272148/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0358/2022 Processo 1000926-58.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - R.A.F. - C.P.F.L. - Ciência à parte interessada de que foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1733 THAIS GRAZIELLA DOS SANTOS (OAB 395170/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP) Processo 1001875-24.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Marcia Regina Magaton Prado - Izaira Clemente da Silva - Deverá a parte exequente juntar for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1692 Ltda Me - Paulo Ricardo dos Santos - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR) Processo 1003763-23.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Leonidas Pereira - Claro S/A - Manifeste-se a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1836 tempestivos, rejeitando-os, contudo, vez que não há obscuridade, contradição, omissão na decisão. A questão suscitada está definida no item 4 da decisão embargada: “4 - Eventuais gastos comprovados com medicamentos em período anterior ao levantamento poderão ser cobrados em cumprimento de sente