Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2158 Processo 0000683-68.2021.8.26.0368 (processo principal 1002625-55.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - J.S.S. - Vistos. Concedo à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Manifeste-se o M. Público. Int. - ADV: PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2170 ADVOGADO : 341270/SP - Guilherme Henrique Rossi da Silva REQDA : N.J.R. VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1121/2017 Processo 1004009-58.2017.8.26.0368

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2296 brasileira, separada judicialmente, inscrita no RG n. 12.129.534-5 SSP/SP e CPF/MF sob o nº 173.576.968-12, residente à Rua Castro Alves, nº 921, Jd. Califórnia, Monte Alto-SP, curadora definitiva. Em consequência, julgo resolvido o processo, com apreciação de mérito, fundamentado no inciso I, do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1951 será feito através de alvará judicial, e encaminhado, excepcionalmente, pela serventia, à agência própria do BANCO DO BRASIL S/A, através do e-mail institucional da Unidade Judicial ([email protected]), conforme orientações contidas no Comunicado CG nº 257/2020, com as retificações mencionadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4571 informados pelo INSS (fls. 159/160), não havendo deduções individuais, deverá ainda, a Serventia quando do preenchimento dos requisitórios, assinalar no campo 99 que sê aplica o uso de juros simples para cálculo dos juros de mora e no campo 100 a alíquota de 0,5% de juros.Intime-se o INSS sobre o teor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2113 do contraditório com a oitiva da parte contrária. Ademais, o quantum almejado depende de contas, por vezes, efetivadas por perito de confiança do Juízo. Logo, não se tem como certos os valores do benefício, o que aflora a necessidade de dilação probatória. No caso, ainda, além da ausência de subs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2066 Processo 1003387-42.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcio Rogério Queiroz Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. No tocante à assistência judiciária gratuita, certo e indiscutível ante o disposto no inciso LXXIV do art. 5º da Constituição que o Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2147 no valor inicial a ser calculado nos termos do art. 44 da Lei n. 8.213/91, não inferior a um salário mínimo (art. 33 do mesmo diploma), o que será devido a contar de 25 de junho de 2014, data em que ficou constatado o início da incapacidade (fls. 106). Em consequência, julgo resolvido o processo, com aprec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2147 no valor inicial a ser calculado nos termos do art. 44 da Lei n. 8.213/91, não inferior a um salário mínimo (art. 33 do mesmo diploma), o que será devido a contar de 25 de junho de 2014, data em que ficou constatado o início da incapacidade (fls. 106). Em consequência, julgo resolvido o processo, com aprec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2175 Processo 0000370-10.2021.8.26.0368 (processo principal 1003279-76.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Sandra Batista de Oliveira Bonifacio - Levante-se, desde logo, em favor da parte requerente Sandra Batista de Oliveira Bonifacio, CPF nº 071.569.768-42,