Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 PROCESSO :1004008-36.2013.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 298933/SP - Sergio Schulze REQDO : Maria dos Santos VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008874-07.2013.8.26.0361 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1339 BODRA KARPAVICIUS (OAB 292107/SP) Processo 1001581-66.2013.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - RODRIGO LUIZ LEITE - Tendo em vista que se trata de ação de busca e apreensão de veículo, manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1208 Processo 1001260-31.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ARRUMANDO A CASA LTDA ME LUCIANA FÁTIMA DE PONTES - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 98, expedindo-se / aditando-se o mandado para penhora livre de bens, concedidas as prerrogativas do artigo 172, § 2º, do CPC. Antes, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1125 BATISTA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “À réplica em 10 dias (arts. 326 e 327 do Código de Processo Civil). “ - ADV: LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP), ROSANGELA MARIA DIAS (OAB 240704/SP) Processo 1003943-41.2013.8.26.0361 - Notificação - Rescisão / Resolução - MARCIA APARECIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1191 de conhecimento, necessária, assim, a posse do referido instrumento contratual de forma a possibilitar a defesa de direitos em juízo, tendo por objeto eventual descaracterização de débito não reconhecido. Como cessionário de crédito, responsável pelo apontamento desabonador, é o réu parte legítima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1324 recolher as custas, sob as penas do art. 257 do Código de Processo Civil (fls. 39). Nos termos da certidão exarada nos autos pela serventia, decorreu o prazo para recolhimento das custas. É o relatório. Decido. O presente feito padece de pressuposto processual para a validade de seu prosseguimento. Com efei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2099 de culpabilidade subjacente à conduta. Assim, tomando-se em conta as circunstâncias do fato, fixo o valor da indenização pelos danos morais em R$ 10.000,00. No eito do exposto, julgo procedente a ação, extinguindo o processo com resolução do mérito, para declarar inexigíveis os débitos impugnados n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1174 no sentido da abusividade de imposição de carência na hipótese dos autos: “ PLANO DE SAÚDE - AÇÃO COMINATÓRIA - Procedência - Rescisão de contrato coletivo - Contratação de plano individual pela autora - Cumprimento de novo prazo carencial - Inadmissibilidade - Exigência descabida, que contraria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1074 principalmente no que se refere à transferência da posse, e, portanto, da disponibilidade de uso e utilização econômica do imóvel. Esta situação possessória é de todo importante à apreciação da legitimidade passiva. Responde pelas despesas do imóvel o proprietário tabular do bem. Mas havendo cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1402 FILHO (OAB 183791/SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP) Processo 1003929-57.2013.8.26.0361 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Adilson Archanjo de Aguiar - Vistos. Ao Embargado para manifestação