Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 ADVOGADO : 371827/SP - Fabio Alexandre Godinho REQDO : Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004004-82.2018.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO : 143695RJ - José Sandro da Costa REQDA : Jussara Aparecida Luschi Correa VARA:1ª VARA CÍV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1319 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS ELIAS THAMÊ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILU CRISTINA CASTELLO DE SALVE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0132/2018 Processo 0020986-62.2016.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Mari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1248 preliminares e, ainda, não sendo caso de absolvição sumária uma vez que que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do mesmo Código, o processo terá regular andamento. A denúncia contém todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, apta a produ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1248 preliminares e, ainda, não sendo caso de absolvição sumária uma vez que que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do mesmo Código, o processo terá regular andamento. A denúncia contém todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, apta a produ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 3576 G. - Apelante: J. E. O. - Apelado: I. S. de O. (Menor) - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE MANDADO DE SEGURANÇA VAGA EM CRECHE PERÍODO INTEGRAL DIREITO À EDUCAÇÃO DIREITO PÚBLICO SUBJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1248 preliminares e, ainda, não sendo caso de absolvição sumária uma vez que que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do mesmo Código, o processo terá regular andamento. A denúncia contém todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, apta a produ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1242 recurso voluntário, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do autor em 20% (vinte por cento) do valor da causa.P. R. I. C.Jundiaí, 24 de abril de 2018.” - ADV: MARCIO DA SILVA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1285 Processo 0001621-85.2017.8.26.0309 - Inquérito Policial - Roubo - J.P. - S.M.P. - E.P.S. - Vistos etc. Processo Físico nº 0001621-85.2017.8.26.0309.Arquive-se este procedimento, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal e na Súmula nº 524 do Supremo Tribunal Federal.Façam-se as anota�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1238 tem natureza penal). Elabore-se o cálculo da pena pecuniária. Intime-se o sujeito passivo (Paulo Roberto Paiva Campos), por mandado, para comprovar o pagamento da pena pecuniária (multa criminal).Prazo de 10 (dez) dias. Decorrido esse prazo (ou infrutífera a intimação), expeçam-se as certidões necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1047 Processo 1002907-47.2018.8.26.0309 - Cautelar Inominada - Vaga em creche - R.R.O.R. - Tópico final da r. decisão “Posto isso, defiro e concedo medida de antecipação de tutela jurisdicional para o fim de determinar, como determinado está, ao MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, representado pelo senhor Prefeito do Mu