30 resultados encontrados para 1004012 05.2015.8.26.0361 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2057 Processo 1000605-88.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - DESTAQUE FRANCE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. - Cumpra-se o v. Acórdão retro. Requeira a parte interessada o que de direito. Ciência às partes acerca de fl. 304/358. No silêncio, arquivem-se. Int. -
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2061 provocação).Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA (OAB 89882/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP) Processo 0012765-94.2017.8.26.0361 (processo principal 1012514-93.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Ana Cristine Marcondes Ferreira - Diante do e
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2043 - - Cecílio Alves de Freitas - - Abílio de Souza - - Irene Raimundo da Costa e outros - Pela imprensa, na pessoa de seu(s) patrono(s), intime-se Irene raimundo da Costa Silva a se manifestar nestes autos em cinco dias, esclarecendo quem são os herdeiros do falecido e se houve abertura de inventário.Com manife
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2040 Processo 0010902-06.2017.8.26.0361 (processo principal 1015573-26.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Rogério da Silva Coelho - ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Ainda estão pendentes as juntadas da certificação do trâns
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2061 provocação).Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA (OAB 89882/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP) Processo 0012765-94.2017.8.26.0361 (processo principal 1012514-93.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Ana Cristine Marcondes Ferreira - Diante do e
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 920 Oliveira Mazitelli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Giuliano Oliveira Mazitelli - Expeça-se MLJ em favor do requerente, conforme petição de f. 50Cumpra-se e publique-seIntime-se - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 0012141-84.2013.8.26.0361/02 - R
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1914 MIRANDA (OAB 187223/SP) Processo 0015004-08.2016.8.26.0361 (processo principal 1004012-05.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Direito de Greve - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Sindicato dos Trabalhadores Na Administração Pública de Mogi das Cruzes Sintap - Vistos.Diante da nova manifest
TJSP 12/05/2016 - Pág. 2169 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2169 DE UM TERÇO, QUE É DIREITO DE TODO TRABALHADOR, INCLUSIVE DO SETOR PÚBLICO. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGOS 7º, XVII E 39, § 3º. DIREITO A FÉRIAS PROPORCIONAIS NÃO EXCLUÍDO PELA NORMA CONSTITUCIONAL. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA CORTE. SEM INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVID
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2163 Processo 0013440-91.2016.8.26.0361/06 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Eliézer Silva Torres dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Eliézer Silva Torres dos Santos - Vistos. F. 55: A insurgência do credor quanto ao valor depositado não merece prosperar. A enti
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2067 Processo 0010562-28.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - Consórcio TCC - Fls. 55/57: Manifeste-se o Município a respeito. Em caso de anuência, tornem. Int. - ADV: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB 111471/SP) Processo 0010565-8